Direito Ambiental
A Justiça Federal ordenou a demolição de barracas e estruturas de hotéis na areia de Trancoso, na Bahia. O motivo foi a falta de permissão dos proprietários para ocuparem área da União, além do impacto ambiental que as estruturas causavam. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o pedido foi …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Nova lei sobre pagamento de serviços ambientais
- Notas sobre a influência de Dworkin, Beck e Scruton no Direito Ambiental Brasileiro
- Pagamento por Serviços Ambientais vira Lei
- Os Parques e a (in)segurança jurídica
- Pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
- Resoluções do CONAMA, o inchaço normativo e a militância “desavisada”
- Supremo recria o federalismo cooperativo e amplia insegurança jurídica no direito ambiental
- Atropelamento de animais nas rodovias brasileiras
- Gestão e concessão de florestas públicas em terras da União
- Entrevista com Adivan Zanchet, advogado especialista em Dano Ambiental Individual