Arquivos de Tags: sustentabilidade

O governo do Estado formalizou a criação da Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico, com 6.253 hectares, no município de Rio Grande, na região Sul. Dessa forma, o Rio Grande do Sul passa a contar com 23 Unidades de Conservação (UCs). O Estado não criava uma UC desde 2005, quando …

Ao menos 269 mil toneladas de detritos plásticos flutuam na superfície dos oceanos do mundo, estimou uma equipe internacional de pesquisadores em um estudo publicado nesta quarta-feira no periódico PLOS ONE. A contaminação por micro-plásticos está presente em diferentes concentrações em todos os oceanos do planeta, mas os dados são …

O governo peruano anunciou, nesta quarta-feira (10), que vai processar e impedir de deixar o país ativistas da organização ambientalista Greenpeace por possíveis danos que teriam sido causados às milenares linhas de Nazca, Patrimônio Cultural da Humanidade, durante um protesto pacífico na madrugada de segunda-feira. Mais cedo, o ministério da …

Por Livia Scocuglia e Sérgio Rodas Ser administrador ou sócio de uma empresa não torna uma pessoa responsável por crime ambiental cometido pela companhia. Isso porque a responsabilidade penal ambiental não é objetiva e, sim, subjetiva. Com base nesse entendimento, a 3ª Vara Penal de Barcarena (PA) absolveu quatro diretores de duas acusações  …

Com o objetivo de debater o projeto de lei do Executivo que recria a Zona Rural e cria o sistema de gestão da política rural de Porto Alegre, acontece nesta quarta-feira (10/12) uma audiência pública na Câmara Municipal. Aberta do público, a audiência acontecerá no Plenário Otávio Rocha a partir …

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2.883/2011), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o …

Foi sancionada nesta segunda-feira (8/12) a Lei nº 13.052/2014, determinando que animais apreendidos sejam libertados prioritariamente em seu habitat e estabelecendo condições necessárias ao bem-estar desses animais. Acesse a matéria: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13052.htm     Foto: Divulgação

Os negociadores da Conferência Climática das Nações Unidas, a COP 20, divulgaram na manhã desta segunda-feira (8) a primeira versão do rascunho do acordo global para reduzir emissões de gases-estufa e, com isso, conter os efeitos da mudança climática no planeta. O texto, de 33 páginas, foi elaborado pelos copresidentes …

O projeto de lei 368/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que altera o Código Florestal para atribuir competência dos municípios na definição das metragens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas será analisado nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização …

Após consumirem água de riacho e poço, pessoas passaram mal. Fato ocorreu em Cacique Doble, onde substância proibida foi apreendida. O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga uma possível contaminação por agrotóxicos de um riacho e um poço artesiano em Cacique Doble, no Norte do Rio Grande do Sul. …