A energia eólica é o destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril de 2015 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão 530 usinas eólicas, com um total de 12.865 megawatts (MW) de potência instalada. O leilão vai contratar energia elétrica com início de suprimento a partir de …
Leia mais »DECRETO Nº 4.680, DE 24 DE ABRIL DE 2003
Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis. O PRESIDENTE …
Leia mais »