domingo , 23 junho 2024
Home / Arquivos de Tags: supressão de vegetação

Arquivos de Tags: supressão de vegetação

Quais os impactos da Lei 14.595 de 2023? Parte 2 – Entenda o que está em jogo com os vetos realizados pela Presidência da República

por Albenir Querubini e Mateus Stallivieri da Costa. No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu em lei a Medida Provisória 1.150 de 2022. O tumultuado processo legislativo que envolveu a conversão resultou no veto, por parte da Presidência …

Leia mais »

Portaria do MMA institui procedimento para identificar e calcular áreas de supressão de vegetação autorizadas em conformidade com a lei florestal

Direito-Ambiental-thumb-88

“Com foco nos compromissos brasileiros para o clima, o governo federal criou mecanismo que permitirá a diferenciação entre o desmatamento ilegal e o legal. Publicada nesta sexta-feira, Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituirá um procedimento simplificado para calcular as áreas de supressão da vegetação, autorizadas em conformidade com a lei …

Leia mais »