Direito Ambiental
RAFAEL GARCIA DE SÃO PAULO (Clique em cima do gráfico para ampliá-lo) O número de propriedades particulares na mata atlântica transformadas em reservas por iniciativa dos próprios donos aumentou 80% nos últimos dez anos, indica levantamento de ONGs ambientalistas. Apesar do crescimento, porém, a área somada dessas unidades de conservação …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Aprovado projeto que impulsiona a retomada da silvicultura no RS
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB): FUNDAMENTOS, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS E EFICÁCIA SOCIOJURÍDICA
- Baixe Grátis – E-book Excepcionalismo e Justiça Energética
- COP 30 em Belém. Um evento tormentoso
- Breves considerações sobre a Nova Arquitetura da Gestão de Resíduos Plásticos no Brasil – Decreto 12.688/2025.
- O BRASIL ALÉM DO MITO: DADOS CIENTÍFICOS DA EMBRAPA TERRITORIAL DESCONSTROEM A NARRATIVA INTERNACIONAL SOBRE DESTRUIÇÃO AMBIENTAL
- A HERANÇA HISTÓRICA DA TERRA NO BRASIL: DA SESMARIA À INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
- O Tema 1.377 do STJ e o Alargamento do Direito Penal Ambiental: Uma Análise Crítica sobre o Perigo Abstrato e a Flexibilização Probatória
- Riscos do Negócio da Mineração
- LANÇAMENTO DO EBOOK: Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro