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Publicada no DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 53-54 Correlações: • Altera os itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.7 do Anexo da Resolução nº 299/2001; • Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2013, o §2º do art. 15 da Resolução nº 8/1993, e o art. 23 da Resolução …

Publicada no DOU nº 220, de 12 de novembro de 2008, Seção 1, página 92 • Correlações:  Complementada pela Resolução nº 415, de 2009.  Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) …

Publicada no DOU no 224, de 20 de novembro de 2002, Seção 1, páginas 90-92 Correlações: · Altera a Resolução CONAMA no 18/86 (revoga o item 1.9 do inciso IV) · Altera a Resolução CONAMA no 14/95 (acrescenta parágrafos aos art. 2o , 4o , 7o e 9o ) · …