Arquivos de Tags: poluição

Publicada no DOU no 224, de 20 de novembro de 2002, Seção 1, páginas 90-92 Correlações: · Altera a Resolução CONAMA no 18/86 (revoga o item 1.9 do inciso IV) · Altera a Resolução CONAMA no 14/95 (acrescenta parágrafos aos art. 2o , 4o , 7o e 9o ) · …

Publicada no DOU nº 136, de 17/07/2002, págs. 95-96 Correlações: • Alterada pela Resolução nº 448/12 (altera os artigos 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 e revoga os artigos 7º, 12 e 13) • Alterada pela Resolução nº 431/11 (alterados os incisos II e III do art. …

Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista …

Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, …

Publicada no DOU no 51, de 15 de março de 2002, Seção 1, páginas 86-88 Correlações: · Complementada pela Resolução no 342/03, estabelecendo limites para emissões de gases poluentes pelo escapamento para motociclos e veículos similares novos Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos …

O Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de …

Acesse a Resolução e Anexos: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2000_267.pdf Publicada no DOU no 237, de 11 de dezembro de 2000, Seção 1, páginas 27-29  Correlações: · Alterada pela Resolução no 340/03 (revogado o art. 7o e alterado o art. 15) · Revoga as Resoluções no 13/95 e 229/97 Dispõe sobre a proibição da utilização de …

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e …

Publicada no DOU no 163, de 26 de agosto de 1997, Seção 1, páginas 18603-18604 Correlações: · Revoga a Resolução no 20/96 Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos que possam reduzir, nos veículos automotores, a eficácia do controle de emissão de ruídos e de poluentes atmosféricos. O CONSELHO …

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pelas Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.490, de 19 de novembro de 1992, pelo Decreto nº 99.274, de 06 de …