Foi publicado o Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos), e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou …
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por Amadeu Rampazzo Junior. Não, não se trata da Guerra de Canudos que foi um conflito armado que envolveu o Exército Brasileiro e membros da comunidade sócio religiosa liderada por Antônio Conselheiro, em Canudos, no interior do Estado da Bahia, entre 1896 e 1897, com a destruição da comunidade …
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por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. As presentes notas foram apresentadas pelo articulista como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves anotações, como forma de …
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Direito Ambiental
