por Paulo de Bessa Antunes. A senhora Procuradora Geral de República, segundo o noticiário recente, teria impugnado um acordo celebrado entre a Força Tarefa da operação Lava Jato e a Petrobras para a instituição de uma fundação de direito privado, com dotação bilionária, cujo objetivo seria o combate à …
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O saneamento básico é tema diretamente associado com a qualidade ambiental, uma vez que o esgoto não tratado é uma das principais fontes de contaminação do meio ambiente, em especial dos recursos hídricos e solo. Além disso, a falta de saneamento também é responsável pela proliferação de doenças e afeta principalmente …
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Os carros com motor à combustão têm os dias contados na Alemanha. Literalmente: eles vão sobreviver exatamente 4.820 dias a partir desta quinta-feira, 13 de outubro de 2016. O Conselho Federal do país aprovou uma resolução que proíbe a venda de veículos a diesel e a gasolina a partir de …
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A 5ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima que reconheceu a nulidade do procedimento administrativo de apuração da infração ambiental, …
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Não é de hoje que a humanidade percebeu (pelo menos na teoria) que precisa cuidar melhor do meio ambiente – afinal, é nele que vivemos. Porém, sair do discurso e buscar soluções práticas para fazê-lo não é assim tão simples. A boa notícia é que tem gente disposta a investir …
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Unificar e dar segurança jurídica aos procedimentos dos órgãos estaduais ambientais na aplicação de infrações administrativas ambientais é o que pretende a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) ao criar dois novos decretos regulamentando o Código Estadual do Meio Ambiente. Os decretos serão assinados pelo governador José Ivo Sartori, …
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Foto: Thinkstock O Dia Mundial Sem Carro, celebrado em 22 de setembro, é sempre uma boa oportunidade para promover outras formas de transporte. Belo Horizonte, por exemplo, aproveitou a data para colocar um ônibus gratuito em circulação –iniciativa do movimento Tarifa Zero. Outras cidades, como Florianópolis e Brasília, receberam ações voltadas …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop (MT) que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental. A Justiça entendeu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a edição do …
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Dispositivo da Lei federal 13.301/2016 que admite o uso de aeronaves para dispersão de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592, ajuizada com pedido de liminar pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. …
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A 3ª Vara Federal de Santa Maria não anulou a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma loja de brinquedos que vendia estilingues. A sentença, publicada na quinta-feira (15/9), é do juiz Gustavo Chies Cignachi. A empresa ingressou com a ação alegando …
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Direito Ambiental
