sábado , 7 dezembro 2019
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Arquivos de Tags: licenciamento

Mudanças na gestão ambiental brasileira urgem e são necessárias

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por Georges Humbert. Neste mês de junho, quando se comemora a Semana Mundial do Meio Ambiente, fala-se ainda mais em proteção e preservação deste bem fundamental. Recorrentemente, potencializa-se a crítica ao atual governo federal, especialmente à Presidência da República e ao Ministério de Meio Ambiente. Comum também se conferir supra …

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A Instrução Normativa do IBAMA que estabelece os procedimentos para os casos de delegação previsto na Lei Complementar nº 140/2011

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Conheça o texto da IN do Ibama nº 8/2019, publicada no dia 28/02/2018, a qual trata dos procedimentos internos para os casos de delegação que já estão previstos na Lei Complementar nº 140, de 2011. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO …

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TRF4 – Suspensa liminar que interditava os clubes de praia de Jurerê

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, suspendeu, no dia 20/12, em regime de plantão, a liminar que determinava a interdição dos cinco postos de praia em Jurerê Internacional e cassava as licenças emitidas pela Prefeitura de Florianópolis aos estabelecimentos comerciais do local. Segundo …

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