O 8º Bate-papo Virtual, realizado no dia 24 de março de 2020, teve como tema os “Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no setor de infraestrutura“. Expositores e temas das falas: – Uso da tecnologia no licenciamento e na estruturação de projetos de infra de forma colaborativa e, …
Leia mais »Justiça decide como proteger a fauna em rodovia impondo obrigações ao DNIT
A Unidade de Conservação Federal Estação Ecológica o Taim, situada no Sul do Rio Grande do Sul é interceptada pela Rodovia BR-471, causando atropelamentos da fauna silvestre como capivaras, jacarés, ratões-do-banhado (nútria) e répteis. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado pela Justiça Federal de Rio Grande …
Leia mais »Indígenas e o “Linhão de Tucuruí”
por Paulo de Bessa Antunes. A ajuda humanitária à Venezuela que teve como consequência o fechamento da fronteira com o Brasil, teve repercussão no abastecimento elétrico de Roraima, pois o estado setentrional é dependente de energia geral no país vizinho. Como se sabe, Roraima não está interligada ao sistema …
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