Direito Ambiental
A Justiça Federal ordenou a demolição de barracas e estruturas de hotéis na areia de Trancoso, na Bahia. O motivo foi a falta de permissão dos proprietários para ocuparem área da União, além do impacto ambiental que as estruturas causavam. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o pedido foi …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Análise do Decreto Federal que aumenta sanções ambientais por fogo em áreas rurais
- O Licenciamento Ambiental para Linhas de Transmissão e o Leilão nº 02/2024
- Baixe grátis: Livro explica o descomissionamento de Usinas Hidrelétricas
- Brasil recicla apenas 4%, mas importa lixo para a indústria
- IMPACTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DA DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE ÁREA NO ESTADO DE MATO GROSSO
- Boas práticas em pavimentação asfáltica, uma abordagem multicritério acerca das suas potencialidades e abstrações
- Ações urgentes no pós-queimadas: aumento do rigor legal, educação ambiental e recuperação áreas queimadas
- Exposibram mostra a força do setor mineral
- ATIVIDADES ILICITAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL: OMISSÃO DO ESTADO-UNIÃO
- Megas Secas Históricas (Megadroughts)