Direito Ambiental
A Justiça Federal ordenou a demolição de barracas e estruturas de hotéis na areia de Trancoso, na Bahia. O motivo foi a falta de permissão dos proprietários para ocuparem área da União, além do impacto ambiental que as estruturas causavam. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o pedido foi …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Quem vigia os vigilantes?
- Tribunal condena agricultor por plantio e colheita em área embargada por órgão ambiental
- “É Pau, É Pedra, É o Fim do Caminho…”
- Relativismo Moral em Tempos de ESG
- Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho
- Macaco-prego ficará com tutora
- Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
- A Natureza Jurídica da Responsabilidade Administrativa Ambiental e a Duvidosa Legalidade da Resolução CONAMA 273/2000
- Carvão vegetal é verde e sustentável?
- TRF4 determina demolição de casa construída irregularmente na Praia da Galheta