segunda-feira , 21 setembro 2020
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Arquivos de Tags: flora

Inscrições abertas para prêmio de biodiversidade

Para participar, os interessados devem preencher formulário online. Concurso é destinado a órgãos públicos, iniciativa privada, imprensa, terceiro setor e público em geral Estão abertas, até 13 de fevereiro de 2015, as inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Instituída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a premiação reconhecerá ações e …

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DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto …

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Porto Alegre/RS – Aprovadas novas regras para corte de árvores

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (17/12) projeto de lei complementar e Mensagem Retificativaque tratam de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e as punições em caso de descumprimento das regras. …

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Proprietários de terras em Prudentópolis (PR) são condenados a reflorestar mais de 200 hectares desmatados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de quatro proprietários de terras na região do município de Prudentópolis, no sudeste do Paraná, por crime ambiental. Eles foram denunciados pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Rede Brasileira para Conservação …

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