segunda-feira , 11 novembro 2024
Home / Arquivos de Tags: Federalismo Cooperativo

Arquivos de Tags: Federalismo Cooperativo

Supremo recria o federalismo cooperativo e amplia insegurança jurídica no direito ambiental

Por Marcus Lima    Vivemos em uma Federação no auge de uma crise de identidade.    O legislador-constituinte, ao confeccionar a Constituição de 88, optou por um modelo de Federalismo Cooperativo, e delineou de que forma se daria essa “cooperação”.  Talvez não tenha sido suficientemente claro sobre essa intenção, dadas …

Leia mais »