Direito Ambiental
Em Grenoble, na França, o governo faturou € 645 mil com anúncios em outdoors, apenas, em 2014. Mas a prefeitura decidiu abrir mão da receita publicitária para priorizar algo de valor inestimável: as árvores. A partir de 2015, a cidade – conhecida por ser um pólo universitário – começará a …
Leia mais »Alemanha anuncia plano ambicioso para reduzir emissões de CO2
O governo alemão adotou nesta quarta-feira (3) um plano de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que combina a economia de energia com a limitação do uso do carvão e medidas nos transportes. O projeto deve permitir que a Alemanha, maior economia europeia, cumpra a meta de cortar …
Leia mais »Lei Antifumo entra em vigor
Regulamentação proíbe fumar em ambientes fechados de todo País. Antes da lei federal, oito estados já tinham normas próprias Desde quarta-feira (3), passou a valer em todo o País a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, …
Leia mais »2014 pode ser o ano mais quente desde 1850, diz agência da ONU
O ano de 2014 caminha para ser um dos mais quentes já registrados, senão o mais quente, caso as temperaturas permaneçam acima da média até o fim de dezembro. A informação preliminar foi divulgada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (3), na Conferência Climática das Nações Unidas, a COP …
Leia mais »Zoo em Recife pode ser interditado
Ministério Público cobra serviços de manutenção, readequação das jaulas e fim de maus-tratos aos animais. Por Claudia Parente O Ministério Público de Pernambuco estuda a possibilidade de pedir a interdição do zoológico do Parque Dois Irmãos. Depois de finalizar inquérito que durou um ano, com a colaboração de biólogos e …
Leia mais »Ranking de desastres naturais tem Filipinas em 1º e Brasil em 36°
Um levantamento divulgado nesta terça-feira (2), segundo dia da Conferência do Clima da ONU, em Lima, aponta que as Filipinas foram o país mais afetado por desastres naturais em 2013, devido à passagem do supertufão Haiyan, que matou ao menos 6 mil pessoas e causou perdas equivalentes a US$ 13 …
Leia mais »Pelo fim dos agrotóxicos, população brasileira se mobiliza em diversas cidades
Nesta quarta-feira (3), data que marca o Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, a população brasileira sairá às ruas em diversas cidades para denunciar o agronegócio e os danos causados pelo modelo agrícola predominante no país. Além disso, os manifestantes vão exigir mais estímulo à agroecologia, uma alternativa à …
Leia mais »ADI questiona lei federal de licenciamento ambiental
O governador do Estado de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5180) contra o artigo 36, parágrafo 3º, da Lei Federal 9.985/2000 que exige autorização para licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental. O ministro Dias Toffoli é o relator da ação. Conforme …
Leia mais »São Carlos – MPF entra com ação contra usina após resíduo vazar e matar peixes
O Ministério Público Federal de São Carlos (SP) ajuizou uma ação civil pública contra a Usina Santa Rita por conta de um acidente ambiental ocorrido em outubro de 2013, no Rio Mogi Guaçu. Na ocasião, milhares de peixes morreram após o rompimento de uma represa de resíduos localizada entre Descalvado …
Leia mais »Logística reversa de lâmpadas tem acordo setorial assinado
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e entidades representativas do setor de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista assinaram, na quinta-feira (27), em Brasília, acordo setorial que estabelece a logística reversa desses produtos. O acordo está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos …
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