Direito Ambiental
O governador Geraldo Alckmin anunciou na quinta-feira (18) multas para as pessoas que aumentarem o consumo de água nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Quem aumentar o consumo em até 20% acima da média terá a conta elevada em 20%. Aqueles que …
Leia mais »Curitiba tem seu primeiro condomínio popular equipado com aquecimento solar
Pela primeira vez o município de Curitiba terá a inclusão de sistemas de aquecimento solar nas moradias populares. O conjunto Moradias Nilo, com 66 casas, já está em fase de construção e as residências serão entregues com as placas para o aquecimento da água prontas para o uso. Conforme informado …
Leia mais »Porto Alegre/RS – Aprovadas novas regras para corte de árvores
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (17/12) projeto de lei complementar e Mensagem Retificativaque tratam de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e as punições em caso de descumprimento das regras. …
Leia mais »Nova lista de espécies ameaçadas no Brasil tem 1.173 tipos de animais
Ministra assinou portarias com listas de plantas e animais ameaçados. Houve aumento do número de espécies de animais em risco. A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira assinou nesta quarta-feira (17) as portarias que definem as novas Listas Nacionais de Espécies da Fauna e da Flora Brasileia Ameaçadas de Extinção. O …
Leia mais »Protestos de índios impedem discussão e votação da PEC 215
A reunião da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas, prevista para esta terça-feira (16), foi cancelada. Por enquanto, não há nova reunião marcada para votação do relatório sobre a …
Leia mais »Califórnia/EUA precisa de mais de 41 trilhões de litros d’água contra a seca
O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, precisa de mais de 41 trilhões de litros d'água para se recuperar da seca com a qual sofre há três anos, anunciou nesta terça-feira (16) a agência espacial americana (Nasa), com base em informações via satélite de recursos aquíferos. "Leva anos para se chegar …
Leia mais »Sugestão de leitura – Licenciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos, de Eduardo Fortunato Bim
O site Direito Ambiental recomenda a leitura da obra Licienciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos, de Eduardo Fortunato Bim, da Editora Lumen Juris, como uma importante fonte de conhecimento sobre o tema. Livro: Licenciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos Autor: Eduardo Fortunato Bim Editora: Lumen Juris, 2014 (ISBN: 978-85-844-0112-3). Sinopse: A obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional …
Leia mais »Justiça manda derrubar barracas de hoteis de luxo na Bahia
A Justiça Federal ordenou a demolição de barracas e estruturas de hotéis na areia de Trancoso, na Bahia. O motivo foi a falta de permissão dos proprietários para ocuparem área da União, além do impacto ambiental que as estruturas causavam. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o pedido foi …
Leia mais »Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para declarar a constitucionalidade de lei municipal de Mogi-Mirim (SP) que dispõe sobre preservação e defesa da integridade do meio ambiente, e determina a regulamentação da norma pelo Executivo local. Para o …
Leia mais »Recife/PE lança primeiro “car sharing” de elétricos do país
Começa a funcionar nesta segunda-feira (15), em Recife, o primeiro sistema de compartilhamento de carros elétricos do Brasil. A ação segue a tendência mundial de busca por uma mobilidade urbana mais sustentável, que já é adotada em cidades como Paris, Londres e Berlim. Hoje inicia a fase de testes, na qual …
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