Por Redação Epoch Times Brasil De acordo com o juiz do caso, os danos ambientais críticos justificam as medidas rigorosas. A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou na quinta-feira (18) que a Justiça Federal bloqueou R$ 292 milhões em bens do pecuarista Dirceu Kruger, acusado de “desmatamento ilegal e queimada” …
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Por Ivo Pugnaloni Novas hidrelétricas do Piauí podem produzir muito mais do que energia renovável. Nos anos de 2011, 2012 e 2013, uma forte seca no Nordeste castigou a economia e a vida da população de centenas de municípios do Piauí. Em 90% deles, faltou até água potável, obrigando …
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Enio Fonseca e Décio Michellis Jr. “Construções e atividades irregulares em Áreas de Preservação Permanente, em especial nas margens de rios, encostas, são convite para tragédias recorrentes, até mesmo fatais, e prejuízos patrimoniais, devastadores, de bilhões de reais, que oneram orçamento público, arrasam haveres privados e servem de canteiro fértil …
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Por Danilo Vital Não há direito ao fornecimento de energia em área de preservação permanente, decide STJ O imóvel construído em área de preservação permanente (APP) não pode receber energia elétrica, ainda que outras construções irregulares tenham conseguido o serviço. Ação foi ajuizada para impedir concessionária de fornecer energia elétrica …
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Por Camilla Pavan Costa Due Diligence Ambiental em imóveis que possuem no seu interior ou na vizinhança bens pertencentes ao patrimônio cultural, fala-se sobre a importância de se utilizar do procedimento denominado Due Diligence objetivando garantir ao eventual empreendimento a segurança jurídica necessária ao seu desenvolvimento e sucesso. A construção …
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Por Roberto Maltchik Entidade diz que fará recurso, mas cumprirá decisão da Justiça. Multa diária estabelecida é de R$ 200 mil Operação do Ibama na Terra Indígena Yanomami / Crédito: Ibama/Divulgação O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, deu decisão favorável ao Ibama para …
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Por Enio Fonseca e Filipe Nunes fonte: Estudo Ibram e EY “Atratividade setor mineral brasileiro” Considerações iniciais A atratividade da mineração e os desafios para se tornar uma atividade cada vez mais responsável e sustentável são objeto de um estudo do Instituto Brasileiro de Mineração, IBRAM (clique aqui para acessar …
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Por Antônio Fonseca dos Santos e Enio Marcus Brandão Fonseca INTRODUÇÃO A evolução da sociedade humana esteve sempre amparada nas atividades minerárias e no uso da energia em suas diferentes formas. A mineração tem desempenhado um papel crucial na evolução da sociedade desde os tempos antigos. A extração de minerais …
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Por Enio Fonseca “É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão” Aconteceu nos dias 18 e 19 de junho, no auditório da Fiemg, a 9ª edição do Seminário Mineração &/X Comunidades, evento realizado pela Revista Brasil Mineral, com apoio técnico da consultoria Integratio e parceria do Sindicato da Indústria …
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Por Rodrigo Birkhan Puente A responsabilidade civil da União, no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul, é um tema de grande relevância jurídica e social. As enchentes que assolaram o Estado causam danos significativos às populações locais, afetando a vida, a saúde, a segurança e a propriedade dos …
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Direito Ambiental
