Por Roberto Maltchik Entidade diz que fará recurso, mas cumprirá decisão da Justiça. Multa diária estabelecida é de R$ 200 mil Operação do Ibama na Terra Indígena Yanomami / Crédito: Ibama/Divulgação O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, deu decisão favorável ao Ibama para …
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Por Enio Fonseca e Filipe Nunes fonte: Estudo Ibram e EY “Atratividade setor mineral brasileiro” Considerações iniciais A atratividade da mineração e os desafios para se tornar uma atividade cada vez mais responsável e sustentável são objeto de um estudo do Instituto Brasileiro de Mineração, IBRAM (clique aqui para acessar …
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Por Antônio Fonseca dos Santos e Enio Marcus Brandão Fonseca INTRODUÇÃO A evolução da sociedade humana esteve sempre amparada nas atividades minerárias e no uso da energia em suas diferentes formas. A mineração tem desempenhado um papel crucial na evolução da sociedade desde os tempos antigos. A extração de minerais …
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Por Enio Fonseca “É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão” Aconteceu nos dias 18 e 19 de junho, no auditório da Fiemg, a 9ª edição do Seminário Mineração &/X Comunidades, evento realizado pela Revista Brasil Mineral, com apoio técnico da consultoria Integratio e parceria do Sindicato da Indústria …
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Por Rodrigo Birkhan Puente A responsabilidade civil da União, no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul, é um tema de grande relevância jurídica e social. As enchentes que assolaram o Estado causam danos significativos às populações locais, afetando a vida, a saúde, a segurança e a propriedade dos …
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Por Luiz Zancan e Enio Fonseca Fonte ONU Em setembro de 2015 os estados membros das Nações Unidas adotaram a Agenda 2030. “Transformando o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” que inclui um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2015/30. Isso foi fruto das discussões …
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Por Enio Fonseca Belo Horizonte foi por dois dias, a capital mundial da transição energética. O Governo Brasileiro, dentro das atividades do G20, organizou nos dias 27 e 28 em Belo Horizonte, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas, preparatória para a próxima COP. O grupo é …
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Enio Fonseca e Décio Michellis Algumas considerações sobre a evolução geológica, climática e a adaptação humana. Sobre desastres naturais desastre natural Terra das Águas “Ao arrumar as malas para fugir da fome que assolava …
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Por Maurício Fernandes Contribuições para uma agenda ambiental de reconstrução Precisamos de um Estado de Reconstrução para superar os danos decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul. “Cada um ajuda como pode” tem sido um mantra repetido no Rio Grande do Sul nessa tragédia que estamos vivendo. A dimensão …
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Por Ênio Fonseca & Antônio Fonseca dos Santos UHE Belo Monte Fonte: Agência Reuters Considerações iniciais: A UHE Belo Monte completa 12 anos, sendo um empreendimento gigantesco em todos os sentidos. Controverso desde seus primeiros estudos de viabilidade, conduzidos há décadas pelo Governo Federal. Implantado de forma irreversível em processo …
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Direito Ambiental
