Arquivos de Tags: Direito Ambiental

Uma grande novidade para o Direito Ambiental no Rio Grande do Sul foi a publicação da Lei Estadual nº 14864, de 11/05/2016, que institui a Política Estadual do Biometano – Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano. A referida Lei tem por objetivo apoiar e incentivar o …

“Os municípios de Sombrio, São João do Sul, Passo de Torres e Santa Rosa do Sul, localizados na região sul de Santa Catarina, terão que pagar indenização de R$ 400 mil por danos ambientais causados no leito do rio Mampituba devido à extração de pedras de seixo. A decisão é …

A Profa. Marilene Nunes desenvolve uma análise crítica sobre agroecologia, ambientalismo e ideologia. Seu posicionamento conduz para reflexão sobre a atuação do direito ambiental frente à novas tecnologias de produção agrícola, notadamente em relação ao uso de defensivos (ou agrotóxicos). O Portal DireitoAmbiental.com posiciona-se no sentido de promover permanentemente o …

O município de Oslo adotará um regulamento de emergência para proibir a circulação de veículos a diesel durante a ocorrência de picos de poluição no inverno – anunciou nesta quarta-feira a pasta responsável por questões ambientais e de transportes. “É inaceitável que existam pais que prefiram deixar seus filhos em …

Plantar espécies exóticas no interior e no entorno de área ambiental protegida provoca contaminação do ecossistema e altera o seu funcionamento, justificando o pagamento de danos materiais. Por isso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que condenou um produtor rural de Caxias do Sul em R$ 1,5 milhão por …

Publicada no DOU nº 226, de 26/11/2009, págs. 81-84 Correlações: • Revoga as Resoluções nº 7/1993; nº 15/1994; nº 18/1995; nº 227/1997; nº 251/1999; nº 252/1999 e nº 256/1999; • Alterada pelas Resoluções nº 426/2010 e nº 435/2011. Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição …

Publicada no DOU Nº 188, de 01/10/2009, págs. 64-65 Correlações: • Revoga as Resoluções nº 258/ 1999 e nº 301/2002. Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- CONAMA, no uso das …

Publicada no DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 53-54 Correlações: • Altera os itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.7 do Anexo da Resolução nº 299/2001; • Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2013, o §2º do art. 15 da Resolução nº 8/1993, e o art. 23 da Resolução …

Publicada no DOU nº 220, de 12 de novembro de 2008, Seção 1, página 92 • Correlações:  Complementada pela Resolução nº 415, de 2009.  Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) …

Publicada no DOU nº 66, de 7 de abril de 2008, Seção 1, páginas 64-68 Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8o , …