Por Enio Fonseca Solenidade de assinatura da repactuação 25/10/2024 Considerações iniciais O ano era 2019. Estava assumindo a Superintendência do IBAMA em Minas Gerais. José Carlos Carvalho, que foi diretor do IEF/MG, do IBDF, do IBAMA, Secretário de Meio Ambiente e do desenvolvimento sustentável de MG, e Ministro do Meio …
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Por Camilla Pavan Costa No artigo Tombamento provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento, fala-se da importância de se observar o prazo do processo de tombamento, como forma de evitar a eternização da restrição ao direito de propriedade. Como mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, a Constituição …
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Por Enio Fonseca e Marina Meyer (Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil) Considerações iniciais sobre as concessões públicas: No artigo “A Difícil Vida Fácil de uma Concessão Pública”, escrito pelo especialista Décio Michellis e por Ênio Fonseca, que foi publicado no canal …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A cada novo evento ou tragédia ambiental uma “enxurrada” de justificativas, explicações e propostas (raramente técnica e economicamente viáveis) são apresentadas inclusive a desocupação de APPS em áreas já consolidadas. Mesmo que estas ocorrências estejam devidamente registradas nos últimos 524 anos. A última …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis A energia é o sangue vital de uma economia. Deve ser abundante, acessível, confiável, despachável e robusta. A busca pela esperança em tempos sombrios de insegurança energética crescente, fruto de eventos climáticos extremos, conflitos armados e guerras econômicas, exige que tomemos decisões rápidas sobre …
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Por Daniela Garcia Giacobbo Do Leilão de Transmissão nº 02/2024, agendado para o próximo dia 27/09, com a oferta de três lotes, para seis estados, de acordo com o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, para a construção de 784 km de linhas de transmissão e de …
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Por Instituto Atmos País comprou 102,8 mil toneladas de resíduos sólidos somente no 1º semestre de 2024; gasto com esses materiais foi de US$ 146 mi O Brasil recicla 4% do lixo, conforme levantamento da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente) a partir de dados do SNIS (Sistema Nacional …
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Por Mariana Mocci Dadalto e Albenir Querubini Introdução O Estado de Mato Grosso tem se consolidado como um dos principais polos do agronegócio brasileiro, com relevância tanto no cenário econômico nacional quanto internacional. No entanto, a coexistência entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental é uma pauta sensível, principalmente em regiões …
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Por Filipe Marcos Horta Nunes e Enio Fonseca Introdução A observação das dinâmicas de conservação dos recursos naturais estabelecidas pela indústria, em associação ao desenvolvimento de novos produtos com baixa pegada de carbono voltados ao desenvolvimento responsável, traz a advertência contumaz de que todo o cuidado ainda é pouco ao …
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Por Enio Fonseca e Décio Michaelis Este artigo é inspirado no Ebook lançado pelos autores, Darwinismo Climático: Adaptação já. Algumas considerações sobre a evolução geológica, climática e a adaptação humana e pode ser acessado clicando aqui. “A seca é caracterizada por precipitações abaixo da média em uma determinada área durante …
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Direito Ambiental
