Direito Ambiental
O Ministério Público Federal de São Carlos (SP) ajuizou uma ação civil pública contra a Usina Santa Rita por conta de um acidente ambiental ocorrido em outubro de 2013, no Rio Mogi Guaçu. Na ocasião, milhares de peixes morreram após o rompimento de uma represa de resíduos localizada entre Descalvado …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Dia mundial do Meio Ambiente: hora de agir
- Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
- O sucesso da COP-30 é uma consequência, e não um objetivo
- Minerais do Futuro: Razão, Valores, Tecnologia e Sustentabilidade na Era das Terras Raras
- Vizinho não prova incômodo e TJ/SC nega indenização por latidos de cão
- STF decide que reparação do dano ambiental é imprescritível, mesmo quando convertida em pecúnia
- Protocolo de Montreal: Proteção da Camada de Ozônio e a Atuação do IBAMA no Brasil
- Energia: O Mundo de Sofia
- Os 10 maiores riscos e oportunidades para o setor mineral e de metais
- Substituição Processual: “Agere iudiciali iure pro alio” em processos coletivos