Direito Ambiental
Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei 8.692, de 1993 Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei 8.692, de 1993 Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Nova lei de segurança de barragens se aplica a licenças anteriores, diz TJ-MG
- Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição se reúne pela primeira vez
- Algumas reflexões sobre a COP 27
- Rotulagem ambiental: evento do STJ promove a sustentabilidade a partir da informação
- Para o TRF1, a irregularidade parcial justifica apreensão total de madeira
- COP27: Com foco nos Resíduos Sólidos, Brasil propõe ao mundo mercado de crédito de metano
- Diagnósticos e Prognósticos Ambientais. Conforme divulgado. Algumas considerações
- Lei Florestal: uma análise após 10 anos
- A relação entre a Noruega, o maior Fundo Soberano do Mundo, o Estado do Pará e o Fundo Amazônia
- Dois homens são condenados por pescar espécie proibida e tainha durante período de defeso