sábado , 7 dezembro 2024
Home / Arquivos de Tags: Coluna “Direito Ambiental em Debate”

Arquivos de Tags: Coluna “Direito Ambiental em Debate”

Aquisição e utilização de áreas contaminadas: aspectos práticos para a alocação contratual da responsabilidade ambiental

ibradim

por Guilherme d’Almeida Mota e Mariana Vicente Níquel.   1 Introdução. O presente artigo visa compartilhar experiências e estimular a reflexão sobre aspectos práticos da alocação de responsabilidades e inclusão de outras previsões contratuais relacionadas ao gerenciamento de áreas contaminadas nos negócios jurídicos envolvendo a aquisição de imóveis. Para o presente …

Leia mais »

MEDIDA PROVISÓRIA N° 884/19, ARTIGO 78-A DO CÓDIGO FLORESTAL E O DEVER DE CUIDADO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

ibradim

por Laurine Martins. A Lei 12.651/2012, mais conhecida como Código Florestal, mobilizou o cenário brasileiro no que diz respeito à supressão de vegetação e ao uso alternativo do solo. Sobreveio não somente com a finalidade de revogar a ultrapassada Lei 4.771/65 vigente à época e cuja publicação se deu em …

Leia mais »

Responsabilidade civil ambiental – imprecisões dogmáticas e sistemáticas na jurisprudência brasileira

ibradim

por Éder Augusto Contadin.   A responsabilidade civil ambiental, tal como desvelada na jurisprudência brasileira, enfrenta dificuldades de enquadramento dogmático no instituto geral da responsabilidade civil, levando-se a importantes indagações estruturais e funcionais, assim como a pertinentes análises reconstrutivas. Por certo, não se trata de um instituto jurídico autônomo em …

Leia mais »

A necessidade de uma educação voltada para a sustentabilidade nos ambientes corporativos e empresariais

ibradim

por Alexandre Waltrick Rates.   O atual cenário de degradação ambiental desenfreada causado por um crescimento econômico insustentável, somado a crises políticas, intolerâncias religiosas, falta de ética nas organizações, entre tantos outros males da modernidade, tem levado indivíduos, pesquisadores, educadores, governos e organizações a crer que a educação voltada para a …

Leia mais »

Temos que definir as APPs Urbanas

ibradim

por Marcos Saes. As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, …

Leia mais »