Direito Ambiental
Termo de ajustamento de conduta do Ministério Público Estadual com Posto Seis prevê a recuperação total da área contaminada no prazo de pouco mais de dois anos O Posto Seis, Comercial Petróleo e Derivados Ltda, localizado no Alecrim, terá de recuperar toda área contaminada por conta do vazamento de derivados …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- G20 assume diversos compromissos e viabiliza a Aliança Global de Combate à Fome
- Retomar grandes reservatórios de água: remédio para extremos climáticos?
- Novo Código Florestal retroage para forma do registro de reserva legal, diz STJ
- Neutralidade de Carbono (Net Zero): Quanto vai me custar?
- ESG: O que fazer quando há conflito entre o “E” e o “S”?
- Mina do Chico Rei, um patrimônio histórico a ser valorizado
- Para CNA, decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança jurídica
- Assinada a “Repactuação de Mariana”. Agora a nova governança.
- Destruição Planetária e a COP 16
- A economia do Agronegócio