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Resoluções Edição Número 213 de 03/11/2003 Ministério do Meio AmbienteConselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO N o 340, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO …

Acesse a Resolução e Anexos: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2000_267.pdf Publicada no DOU no 237, de 11 de dezembro de 2000, Seção 1, páginas 27-29  Correlações: · Alterada pela Resolução no 340/03 (revogado o art. 7o e alterado o art. 15) · Revoga as Resoluções no 13/95 e 229/97 Dispõe sobre a proibição da utilização de …

  Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – SDO, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere …