No artigo que ora replicamos, Dr. Ricardo Lodi Ribeiro expõe fundamentos sobre o Poder de Polícia Ambiental, tema tão relevante para a advocacia e o direito ambiental. Além de analisar taxa estadual criada pelo governo do Rio de Janeiro, sua abordagem vai além, expondo também linhas sobre a TCFA, tributo …
Leia mais »A Tribuna/SP O uso de gasolina por veículos foi responsável, em 2013, pela emissão de 73,8 milhões de toneladas de CO2 no Brasil, aumento de 3% em relação ao ano anterior, quando foram emitidas 71,6 milhões de toneladas de CO2. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Ecofrotas, …
Leia mais »Os níveis de etanol anidro misturado na gasolina do tipo C ficam mantidos em 25%. A resolução permite a utilização de aditivos, com exceção aos com compostos químicos à base de ferro ou metais pesados. Conforme a agência, o aumento da qualidade da gasolina comum também melhora o desempenho dos …
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Direito Ambiental
