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O governador Geraldo Alckmin anunciou na quinta-feira (18) multas para as pessoas que aumentarem o consumo de água nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Quem aumentar o consumo em até 20% acima da média terá a conta elevada em 20%. Aqueles que …

  Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, …

Por Sérgio Rodas O Judiciário só pode barrar a implantação de medidas ambientais caso haja estudos técnicos que demonstrem os efeitos negativos e irreversíveis delas. Além disso, a ordem depende da existência de ações concretas para viabilizar esses planos, como licitações abertas e projetos em andamento. Com base nesse entendimento, …

Eduardo Schiavoni Do UOL, em Americana (SP) A prefeitura de Indaiatuba, cidade de 200 mil habitantes na região de Campinas, já iniciou processo para retirar água do rio Jundiaí. O próximo passo é determinar quanta água será captada do manancial. Atualmente, a cidade retira água dos rios Capivari-Mirim e Piraí, …

Por Guilherme Serodio | Valor Econômico RIO  –  A justiça Federal em Campos dos Goytacazes, interior do Rio, declinou a competência e transferiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma ação do Ministério Público Federal contra a proposta do governo de São Paulo de transpor águas do rio …

Medida deve auxiliar na recuperação do sistema Cantareira, que abastece 8,8 milhões de pessoas em São Paulo e está com 14,9% da capacidade O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu à presidente Dilma Rousseff (PT) autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul e despejá-la no sistema Cantareira, …