quarta-feira , 27 setembro 2023
Home / Notícias / Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – comentada artigo por artigo

Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – comentada artigo por artigo

A Advogada Telma Bartholomeu Silva acaba de lançar, pela Editora Nova Onda,  a obra “Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – comentada artigo por artigo”.

Com o objetivo de auxiliar na compreensão dos diversos mecanismos que envolvem a aplicação da Lei nº 12.305/2010, o livro apresenta os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, apontando suas possíveis implicações práticas, esclarecendo as obrigações, responsabilidades e novas situações jurídicas, técnicas e econômicas surgidas desde a publicação.

O livro traz remissões recíprocas, que proporcionam um amplo entendimento da lei, de seus princípios, objetivos, responsabilidades e instrumentos de concretização.

A respectiva obra é uma importante ferramenta para que cada envolvido na cadeia da geração de resíduos conheça a sua responsabilidade legal e como deve atuar para cumprir as determinações da lei.

telma

Para mais informações e aquisições, clique aqui.

Direito Ambiental

Confira entrevista em que a autora Telma Bartholomeu fala sobre o livro “Resíduos Sólidos”:

Além disso, verifique

A Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul se reuniu na tarde desta sexta-feira (01/9) no auditório da Casal da Farsul em Esteio, para discutir e apresentar para os presentes uma série de tópicos que envolvem o agronegócio gaúcho. O encontro foi coordenado por Nestor Hein, Coordenador da Comissão, Frederico Buss, Consultor Jurídico da Farsul, e Albenir Querubini, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU).

Comissão de Assuntos Jurídicos se reúne na 46ª Expointer

Painel trouxe cinco tópicos de interesse do produtor gaúcho A Comissão de Assuntos Jurídicos da …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *