sábado , 15 fevereiro 2025
Home / Notícias / Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?

Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?

Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por meio da Casa Civil, a Agenda Legislativa do ano. A Portaria 667 de 2022, publicada no Diário Oficial da União, objetivou “dar publicidade às proposições normativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal por ocasião do início dos trabalhos do presente ano legislativo.

Confira o conteúdo completo clicando aqui: https://www.saesadvogados.com.br/2022/03/07/qual-e-a-agenda-legislativa-ambiental-do-governo-federal-para-2022

Além disso, verifique

omissão do estado

Produtor rural processa estado por omissão na fiscalização de mineradora

O Estado deve indenizar pelos danos causados em decorrência de atos que só se tornaram …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *