quinta-feira , 3 julho 2025
Home / Notícias / Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?

Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?

Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por meio da Casa Civil, a Agenda Legislativa do ano. A Portaria 667 de 2022, publicada no Diário Oficial da União, objetivou “dar publicidade às proposições normativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal por ocasião do início dos trabalhos do presente ano legislativo.

Confira o conteúdo completo clicando aqui: https://www.saesadvogados.com.br/2022/03/07/qual-e-a-agenda-legislativa-ambiental-do-governo-federal-para-2022

Além disso, verifique

pesca ilegal

Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal

Por TR4 A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *