Direito Ambiental
“Inédito no Rio Grande do Sul, foi lançado, nesta quinta-feira (17), o Plano Energético com o propósito de garantir um abastecimento de energia com qualidade, que atenda às necessidades da população. A solenidade aconteceu no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker.
O estudo, desenvolvido pela Secretaria de Minas e Energia, apresenta um conjunto de diretrizes e propostas para o setor energético estadual de forma regionalizada, e aponta os obstáculos que precisam ser enfrentados para um abastecimento de energia continuado e com qualidade ao longo da próxima década.
‘Se não tem energia, não tem progresso, não tem desenvolvimento, não tem crescimento econômico’, destacou o governador Sartori, lembrando que este é um trabalho pioneiro e coletivo para viabilizar um processo. ‘Desta forma, podemos avançar com segurança, identificar as demandas e trabalhar na direção para que o Estado tenha um novo ciclo de desenvolvimento. Assim, podemos tornar o Rio Grande do Sul mais eficiente, menos burocrático e mais voltado ao cidadão que é uma premissa que norteia nosso trabalho’, pontuou Sartori.
Para elaborar esse planejamento, a secretaria dividiu o estado em 17 regiões, com critérios de grupamento que contemplam os interesses sociais, econômicos, políticos e energéticos. O resultado do trabalho deixa claro onde está o potencial para a geração de energia e quais as fontes que podem ser melhor exploradas. Além disso, o documento traz diretrizes de conservação e uso racional de energia, contextualiza o papel crescente das energias limpas e renováveis na nossa matriz energética, bem como aborda a incorporação de novas tecnologias na geração, distribuição e consumo.
O secretário Lucas Redecker falou que o Plano Energético foi um pedido do governador Sartori para um conhecimento exato de todo o potencial que o Rio Grande do Sul possuía no setor energético e o que poderia ser feito para melhorar ainda mais o abastecimento no Estado. ‘E hoje o Plano Energético nós dá isso, a radiografia geral do Estado. Mostra o que podemos estimular, e de que maneira podemos ser o Estado que gera energia e exporta para o resto do Brasil. Nós temos uma robustez hoje de linhas de transmissão e seremos, sem dúvida, o Estado que vai ser reconhecido, nos próximos anos, por exportar energia e garantir para o resto do país’, destacou Redecker.
Como representante das empresas de energia, concessionárias, permissionárias e cooperativas, o presidente do Comitê de Planejamento Energético do Estado, Roberto Sartori, reforçou pontos técnicos que foram essenciais para a consolidação do projeto. ‘O primeiro é essa visão inovadora, dinâmica de um setor técnico poder olhar com a visão política de desenvolvimento do Estado. O segundo ponto é a questão do plano, do planejamento que é fundamental, principalmente em um setor como o nosso em que as coisas não acontecem tão rápido. E, por fim, essa questão de colocar uma visão no Plano Energético de curto, médio e longo prazo, que com certeza é o caminho’, ponderou o presidente”.
Fonte: Governo do RS, 17/03/2016 (Texto: Cassiane Osório, Edição: Denise Camargo/Secom)
Para acessar o Plano, clique aqui.
Mais sobre o assunto:
Sobre o Plano Energético:
O conteúdo deste documento apresenta, de forma regionalizada, um conjunto de diretrizes e propostas para o setor energético estadual, cuja finalidade é garantir o abastecimento de energia continuado e com qualidade, que propicie o desenvolvimento econômico do Estado e atenda às necessidades do povo gaúcho. O Plano explicita o potencial para a geração de energia e elege as fontes que podem ser mais bem exploradas no Rio Grande do Sul.
O desenvolvimento deste trabalho contemplou:
– A elaboração diretrizes e propostas de políticas públicas para a área energética do Estado;
– A concepção de propostas comprometidas com incorporações de novas tecnologias; e
– A quantificação dos empreendimentos necessários para atendimento das necessidades energéticas;
Para o setor energético estadual, espera-se os seguintes resultados:
– A otimização quanto a diversificação da matriz energética;
– A valorização dos energéticos próprios de cada Região;
– O aperfeiçoamento das informações quanto ao comportamento da demanda energética;
– O aprimoramento da contabilização dos intercâmbios de energia para os ambientes nacional e internacional;
– O estabelecimento de políticas para captação de recursos financeiros para investimentos no segmento energético estadual;
– A criação de pólos industriais para fabricação de produtos destinados à produção e transformação de energéticos; e
– A formações de parcerias (SPE e PPP) voltadas para o desenvolvimento do segmento energético.
O trabalho serve como ferramenta para o desenvolvimento do planejamento energético de médio e longo prazo, estando à disposição dos gestores públicos e privados. Com base nas informações e nos dados, por ele disponibilizado, é possível traçar estratégias e definir políticas que garantam a segurança e a qualidade do suprimento energético no Rio Grande do Sul, pois todos os tipos de energia, julgados como cativos do Estado, foram contemplados, bem como as características físicas dos principais sistemas de produção, transporte e de distribuição de energia.
Leia o Plano Energético aqui:
ARQUIVOS ANEXOS
- SME CAPA (.pdf 494,15 KBytes)
- SME ÍNDICE (.pdf 600,04 KBytes)
. - 01 SME APRESENTACAO (.pdf 2,42 MBytes)
- 02 SME INTRODUCAO (.pdf 13,59 MBytes)
- 03 SME CENARIO (.pdf 10,56 MBytes)
- 04 SME CONJUNTURA (.pdf 6,22 MBytes)
- 05 SME SETOR TERCIÁRIO – FECOMÉRCIO (.pdf 2,07 MBytes)
. - 06 SME PLANO ENERGÉTICO – CEEE (.pdf 5,16 MBytes)
. - 07 SME DESENVOLVIMENTO – RGE (.pdf 18,84 MBytes)
- 08 SME DESENVOLVIMENTO – AES SUL (.pdf 8,48 MBytes)
- 09 SME DESENVOLVIMENTO DO CARVAO (.pdf 15,81 MBytes)
- 10 SME DESENVOLVIMENTO GAS NATURAL (.pdf 5,81 MBytes)
- 11 SME ENERGIA SOLAR (.pdf 11,06 MBytes)
. - 12 SME ENERGIA EÓLICA (.pdf 12,93 MBytes)
- 13 SME BIOMASSA E BIOENERGIA (.pdf 29,74 MBytes)
- 14 SME PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (.pdf 15,85 MBytes)
- 15 SME EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO (.pdf 4,71 MBytes)
. - 16 SME EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (.pdf 1,46 MBytes)
- 17 SME DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – CIENTEC (.pdf 11,38 MBytes)
- 18 SME CONCLUSÃO (.pdf 1,77 MBytes)
- 19 SME REFERENCIAS (.pdf 74,55 KBytes)
. - 20 SME GLOSSARIO (.pdf 163,47 KBytes)
- 21 SME CADERNOS PROPOSTAS QUESTIONARIOS (.pdf 211,10 KBytes)
Conheça também o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul:
O Atlas Eólico do Rio Grande do Sul é um importante instrumento para políticas públicas e para o incentivo ao investimento da energia eólica, uma vez que indica as regiões com maiores potenciais de vento e de geração de energia a partir dessa fonte.
O Atlas contém informações detalhadas sobre os regimes de ventos no Rio Grande do Sul, obtidas a partir da mais rigorosa e atualizada metodologia, as quais tornam possível identificar os locais mais propícios para implantação de parques eólicos.
Medições de ventos de alta qualidade, realizadas em diversos pontos do estado, feitas em alturas que variaram de 80 m a 120 m, por longos períodos, foram utilizadas para garantir uma maior certeza nas estimativas de potencial eólico e das características dos ventos. Essas medições foram disponibilizadas por investidores numa parceria com o Governo do Estado.
Cabe ressaltar, ainda, a presença de outras informações importantes como as direções predominantes dos ventos em todo o Estado e a estimativa de ventos máximos, importante nos projetos de estruturas e construção civil e o potencial eólico por município, micro e mesorregiões do Estado.
ARQUIVOS ANEXOS
