quarta-feira , 2 julho 2025

O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO

  O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO     O Instituto Trata Brasil divulgou ontem (16/8/2012) o Ranking do Saneamento, uma avaliação da situação do saneamento básico nos 100 maiores municípios brasileiros.   A base dos dados é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. Os dados …

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LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.         O PRESIDENTE  DA  REPÚBLICA Faço saber …

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