Direito Ambiental
Eliege Fante, da EcoAgência A devastação do Bioma Pampa foi retratada pelos professores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), biólogo Ubiratan Jacobi, e da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), o médico veterinário e anatomista Althen Teixeira Filho. O Seminário sobre a situação socioambiental do RS, no dia de …
Leia mais »Passivo ambiental eleva provisões de geradoras [de energia]
Autor(es): Por Marta Watanabe e Guilherme Soares Dias | De São Paulo Valor Econômico – 17/12/2012 A evolução da legislação socioambiental, mais severa no decorrer dos anos, trouxe obrigações novas para todo o setor elétrico. Um levantamento com os balanços das seis maiores geradoras de capital aberto – …
Leia mais »Projeto proíbe transferência de resíduos sólidos para outro estado
Proposta em análise na Câmara altera a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei12.305/10) para determinar que o tratamento ou a destinação final de resíduos sólidos será de responsabilidade do Distrito Federal ou do estado em que se localiza a unidade geradora. A medida está …
Leia mais »Desmatamento arrasa o Caribe guatemalteco
“Muitos turistas vêm a esta região para ver as aves, mas há um enorme desmatamento que traz consigo o desaparecimento de muita fauna e flora. São áreas utilizadas depois para a pecuária”, lamentou Haroldo Figueroa, um guia guatemalteco de áreas protegidas da costa caribenha. Os números lhe dão razão. O …
Leia mais »Poluição está entre os dez fatores que mais matam no mundo
Em cidades como Pequim, Xangai, Hong Kong e São Paulo, problemas respiratórios, cardiovasculares, câncer e outras enfermidades causadas pela poluição não param de crescer nas estatísticas. A partir desta constatação, um grupo de cientistas mediu o grau de poluição global através de dados de …
Leia mais »Presidente de comissão mista defende aprovação de três projetos ambientais
O presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), recomendou, ontem, a aprovação, em 2013, de três projetos de lei para o meio ambiente. “Eu espero que a comissão possa contribuir para que três projetos possam ser aprovados no próximo ano no Congresso Nacional, que …
Leia mais »Mais seis estados aderem ao Cadastro Ambiental Rural
Seis estados aderiram nesta quinta-feira (20) ao acordo com o governo federal para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a assinatura pelos governos do Amapá, de Alagoas, da Paraíba, de Roraima, do Maranhão e do Tocantins, são 18 estados integrados à medida, que se tornou obrigatória desde a aprovação …
Leia mais »Transporte de Produtos Perigosos: ESTUDO AFIRMA QUE NÃO FALTAM PONTOS DE PARADAS PARA CAMINHONEIROS NO PAÍS
Estado de Minas Online Fernanda Borges Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Movimento SOS Estradas afirma que não faltam pontos de paradas para o cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros, contestando a prorrogação da fiscalização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dois dias após a …
Leia mais »STJ consolida entendimento de que o foro competente para processar a ação civil pública é o local do dano.
Julgamento importante o precedente, motivo pelo qual voi destacado no portal. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. ACP. LOCAL DO DANO. A competência para processar e julgar ação civil pública é absoluta e se dá em função do local onde ocorreu o dano. O art. 2º da …
Leia mais »Água marginalizada: O reflexo da sociedade
Sarah Bueno Motter e Giovani de Oliveira, da EcoAgência O Dilúvio é o maior riacho que corta a cidade de Porto Alegre. / Foto: Divulgação/Internet As margens são um limite. Até onde o Dilúvio vai, até onde ele pode ir. Balizado pelo concreto humano, o arroio que …
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