Direito Ambiental
A crise que assola a indústria brasileira por enquanto tem passado longe dos fabricantes de equipamentos para a produção de energia eólica. Nessas empresas, o momento é de expansão das unidades para atender à demanda crescente. É o caso da Tecsis, uma das maiores fabricantes de pás do Brasil, com …
Leia mais »Virou lei na França: telhado verde e painel solar são obrigatórios em prédios comerciais
Soluções sustentáveis para as cidades são mais do que nunca necessárias. A concentração de pessoas, veículos, empresas, comércios e indústrias tornam as nossas cidades mais poluídas, e isso acarreta em menor qualidade de vida para todos nós. Podemos contar nos dedos quais centros urbanos que ainda possuem ar puro para …
Leia mais »Livro ‘Guia para Planos Ambientais Municipais’ disponível para download
Elaborado por professores, egressos e alunos do curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o livro tem por objetivo orientar os municípios brasileiros para o planejamento da gestão ambiental. Ainda pouco utilizado no contexto brasileiro, o Plano Ambiental como ferramenta de planejamento ganhou força no Rio Grande …
Leia mais »STJ decidirá se homologa sentença estrangeira que condenou a Chevron por dano ambiental
A Corte Especial do STJ tem um importante e delicado caso para julgamento: a homologação da sentença estrangeira proferida no âmbito do acidente ambiental da petrolífera Chevron no Equador, acusada de contaminar 480 mil hectares da Amazônia do norte do Equador, uma “área morta” de 3,8 mil km2. Trata-se da …
Leia mais »Curitiba abre edital para implantar sistema de carro elétrico compartilhado
Sistema prevê o transporte de milhares de passageiros por dia, reduzindo o número de veículos em ruas e avenidas e também a emissão de gases poluentes. iStockphoto.com / Anthony Brown Iniciativa reduz trânsito na cidade e a emissão de poluentes. O trânsito pesado do dia a dia é alvo de …
Leia mais »STJ: Súmula 467 – Prescrição multa ambiental
STJ: Súmula 467 – Prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução e prescrição da multa por infração ambiental. (Súmula 467, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/10/2010, DJe 25/10/2010) Veja Também: Decreto n. 6514/08 Art. 21. Prescreve em cinco anos a ação …
Leia mais »Desastre socioambiental de Mariana: MPF vai acionar órgãos públicos omissos pelo desastre
“As primeiras ações civis contra os possíveis responsáveis pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) serão direcionadas a órgãos do poder público. O despejo da lama com resíduos de mineração, ocorrido em 5 de novembro, provocou um dos maiores desastres ambientais do país e a morte de 19 pessoas. …
Leia mais »Código Florestal: Projeto de Lei prevê a criação de parques em áreas de preservação urbanas
“Medida está prevista em substitutivo a projeto de lei. Texto aborda ainda regularização de assentamentos habitacionais situadas em APPs, entre outros pontos. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a transformação de áreas de preservação permanente (APPs) urbanas em parques lineares, com o objetivo …
Leia mais »Estado de São Paulo regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA
“Documento determina procedimentos e prazos a serem cumpridos depois da adesão ao CAR. O Decreto nº 61.792, publicado nesta terça-feira (12/1/2016) no Diário Oficial de São Paulo, cria o Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado. O PRA regulamenta as regras previstas no Novo Código Ambiental federal, de maio 2012, …
Leia mais »Lei mineira garante proteção e bem estar a cães e gatos
“Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios, disciplina a comercialização, pune maus-tratos e recebe o aplauso de instituições de proteção. O governador Fernando Pimentel sancionou nova legislação que estabelece medidas de proteção, identificação e controle da população de cães e gatos em Minas Gerais. Além de buscar a garantia …
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