“Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado por produtores, compradores, sociedade civil e governo, demonstra que, em 11 anos, apenas 1,2% do desmatamento na Amazônia foi decorrente do plantio do grão. De acordo com dados do monitoramento por imagens de satélite dos plantios de soja na Amazônia Legal, na safra 2016/2017, a moratória da soja é uma iniciativa bem-sucedida para proteger o bioma.
As informações foram divulgadas na quarta-feira, dia 10/01/2018, em coletiva de imprensa no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. ‘Com a moratória, praticamente acabou o desmatamento por plantio de soja na Amazônia sem acabar o seu plantio, mostrando que é possível desenvolvimento sem desmatar’, defendeu o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. ‘É uma ação conjunta na qual a sociedade civil e os produtores têm um papel importantíssimo’, destacou.
O acordo teve início em 2006, quando a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), por pressão da sociedade civil e do mercado internacional, declararam não comercializar ou financiar soja oriunda de áreas desmatadas na Amazônia Legal após junho de 2006. Com a publicação da Lei 12.651/12, o novo Código Florestal, essa data foi alterada para julho de 2008, ano de adesão do governo federal ao compromisso setorial.
Atualmente, está presente em sete estados da Amazônia Legal: Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Maranhão e Tocantins. Nos 89 municípios monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 94,4% do desmate não está associado à conversão de terras para o plantio – a produção ocorre em áreas de pastagem degradada ou em áreas desmatadas antes de 2008, ano-base da moratória.
O GTS, instância de coordenação da moratória da soja, é formado por instituições como a Abiove, Anec, Greenpeace, WWF, Conservação Internacional, MMA, Banco do Brasil e Inpe, entre outras.
EXEMPLO
O ministro Sarney Filho afirmou, ainda, que o acordo setorial é exemplo para o mundo e defendeu que seja estendido para o bioma Cerrado. “É inevitável que o Cerrado passe pelo mesmo processo. Todos sairão ganhando”, disse. Um Grupo de Trabalho do Cerrado (GTC) vem trabalhando, desde 2017, em propostas para conter o avanço da fronteira agrícola no bioma mais desmatado do país. Atualmente, 54% da soja brasileira é produzida no Cerrado, com novas frentes de plantio na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Para fazer frente a esses desafios, o MMA compôs dois grupos de trabalho, na primeira semana de 2018: um para tratar do controle do desmatamento na cadeia produtiva da soja e outro, no setor pecuarista. Ambos têm o objetivo de propor ações de prevenção e contribuir para a execução dos planos de combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. ‘As medidas são necessárias para o cumprimento das metas brasileiras dentro do Acordo de Paris sobre mudança do clima’, defendeu o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero.
Segundo o estrategista sênior de Florestas do Greenpeace, Paulo Adário, um dos coordenadores do GTS e pioneiro nas tratativas da moratória da soja, a iniciativa consegue conciliar a proteção ao meio ambiente com a produção de alimentos, por meio do diálogo entre o setor produtivo, a sociedade civil e o governo. O consultor da Abiove e também pioneiro da moratória, Carlo Lovatelli, o pacto confere credibilidade ao setor e traz bons resultados. ‘É possível produzir conservando os recursos naturais, conforme exigências do mercado internacional’, afirmou.
NÚMEROS
• A média do desmatamento nos municípios monitorados caiu de 6.847 km²/ano (2002-2008) para 1.049 km²/ano (2009-2016) – uma redução de 85%.
• Menos de 2% da expansão dos plantios de soja se deu em áreas desmatadas após julho de 2008. De um total de 4,5 milhões de hectares plantados na safra 2016/2017, apenas 47.365 hectares não estão em conformidade com a moratória.
• Desde o início da moratória, a área cultivada com soja no bioma Amazônia aumentou quatro vezes, passando de 1,14 milhão de hectares, na safra 2006/07, para 4,48 milhões de hectares na safra 2016/17, o que corresponde a 13% do plantio nacional de soja”.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
Acesse a íntegra do documento: Moratória da Soja – Safra 2016/2017
