Direito Ambiental
Operação Crátons é desdobramento da investigação conduzida pelo Dr. Sérgio Moro.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira a operação Crátons para combater a prática de crimes ambientais ligados à extração e comercialização ilegal de diamantes das terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. De acordo com a PF, a investigação – desmembramento direto da operação Lava Jato – ocorre em nove estados e no Distrito Federal. Além do DF, os mandados estão sendo cumpridos em Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, e São Paulo.
Os agentes cumprem 90 mandados judiciais, entre eles de prisão preventiva, busca e apreensão, condução coercitiva, além de intimações para comparecimento a oitivas. A Justiça Federal também determinou o sequestro de um imóvel, bem como do dinheiro encontrado nas contas dos principais investigados para o ressarcimento dos danos ambientais praticados. A PF concede entrevista coletiva, nesta manhã, para detalhar a operação.
As investigações apontaram que uma organização criminosa formada por empresários, advogados, comerciantes, garimpeiros e indígenas era responsável por financiar, gerir e promover a exploração de diamantes no chamado Garimpo Lage, que fica no interior da Reserva Indígena Parque do Aripuanã e de usufruto dos indígenas da etnia Cinta Larga.
Os investigados responderão por crimes como extração de recursos minerais sem autorização do órgão competente, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação foi batizada de crátons em uma referência às estruturas geológicas que dão origem à formação dos diamantes.
Nome da operação, sempre criativo, remete à formações geológicas antigas estáveis. Os Crátons – também chamados de Cratões – são um tipo de estrutura geológica caracterizada, em geral, pela sua estabilidade e composição antiga, tendo se constituído durante a era Pré-Cambriana, há mais de dois bilhões de anos. Esse tipo de estrutura é, basicamente, a porção das placas continentais, que durante um período mínimo de 100 milhões de anos não sofrem ações diretas do tectonismo e do vulcanismo, o que caracteriza a sua estabilidade. Sua composição é, em maior grau, de rochas magmáticas e metamórficas.
Fonte: Uol e Correio do Povo
