Direito Ambiental
Especialistas em Direito Ambiental criam Instituto de Direito Ambiental – IDAM com o propósito de contribuir para o amadurecimento do tema
No dia 23 de fevereiro de 2022 foi realizada a assembleia de constituição do Instituto de Direito Ambiental, o IDAM, que nasce com o propósito de contribuir de forma imparcial, para o amadurecimento de pautas e construção de novas fronteiras para o Direito Ambiental.
Na data de constituição, foi eleita a primeira Diretoria Executiva do IDAM, tendo como Presidente o Cláudio Farenzena (SC); Vice-Presidente Adivan Zanchet (RS); Diretor de Ensino, Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins (PA); Diretor Jurídico e de Relações Institucionais, Pedro Henrique Saad (DF); Diretora de Comunicação, Sara Romero (GO); e, Diretora Financeira, Ana Maria Boing Jerônimo (SC).
Para o Conselho Fiscal e Consultivo do IDAM, foram eleitos Rafael Antonietti Matthes (SP), Paula Angélica Reis Carneiro (MG) e Felipe da Silva Dias (PA).
Desde a constituição do IDAM, já foram criadas algumas comissões nacionais permanentes para tratar e discutir os mais atuais e relevantes temas do Direito Ambiental.
No corpo titular das comissões do IDAM estão Maurício Fernandes, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico; Luciana Vianna Pereira, Presidente da Comissão da ESG; Paula Angélica Reis Carneiro, Presidente da Comissão de Licenciamento Ambiental; Ana Paula Rezende Souza, Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio; Rafael de Souza Tímbola, Presidente da Comissão de Perícias Ambientais; Rafael Antonietti Matthes, Presidente da Comissão de Tributação Ambiental; e Roberto Souza Neves, Presidente da Comissão de REURB.
Em breve serão criadas outras comissões, nacionais e regionais, temporárias e permanentes, cuja criação pode, inclusive, ser sugerida pelos associados. Também serão criadas Diretorias Estaduais do IDAM, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da matéria ambiental a nível regional.
A parte acadêmica também é muito relevante ao IDAM. Dentre os objetivos estão, a realização de seminários, conferências, palestras, congressos e quaisquer outros eventos destinados à discussão e difusão de temas relacionados ao Direito Ambiental.
O IDAM é e será composto por pessoas físicas e jurídicas dos diversos Estados Brasileiros, que tenham as relações com o Direito Ambiental como objeto de estudo ou trabalho, trazendo o fomento de novas ideias e temas relacionados ao meio ambiente.
As inscrições para novos associados efetivos do Instituto de Direito Ambiental – IDAM estão abertas, conforme Edital 001/2022, podendo ser acessadas no direitoambiental.com.br/associe-se/, e isentas da primeira anuidade na hipótese de o candidato enviar um artigo autoral e inédito, sobre temas que direta ou indiretamente estejam interligados com o Direito Ambiental.
O artigo deve ser elaborado conforme Guia de Publicação disponível no página de inscrição, e anexado quando do preenchimento do formulário, e caso seja aprovado pela Coordenação de Publicações, será publicado no website do IDAM e o candidato comunicado que sua candidatura foi aprovada.
No formulário de inscrição, o candidato também deve anexar uma foto de perfil, mini currículo e o currículo completo, em arquivo Word, sem formatação, que será disponibilizado na página “pessoas” do website do IDAM, juntamente com seus endereços eletrônicos e mídias sociais.
Caso o candidato pretenda se associar, sem enviar o artigo autoral, basta preencher o formulário e marcar a opção para recolher a primeira anuidade, e caso sua inscrição seja aprovada, receberá um e-mail contendo as informações para pagamento.
O IDAM também irá instituir o Programa Anuidade Zero, que tem como objetivo conceder descontos ou até zerar a anuidade dos associados ativos que publiquem artigos, notícias, jurisprudência comentada, podcasts, aulas e cursos inéditos.
O associado ao IDAM poderá contar com diversos benefícios, dentre eles, integrar a rede de especialistas na área ambiental e atuar como força representativa nas questões pertinentes ao Direito Ambiental; ampliar o conhecimento, contribuir para a produção técnica e científica sobre o tema, além de se manter constantemente atualizado e obter página para divulgação do currículo com foto, e-mail, telefone, endereço e links de redes sociais.
Além disso, o associado poderá divulgar artigos, notícias, jurisprudência comentada, cursos, gravar podcast e vídeos para o Canal do YouTube, participar do Canal do Telegram, além de obter descontos em eventos, cursos e instituições de ensino quando conveniadas com o IDAM.
