sexta-feira , 26 abril 2024
Home / Artigos jurídicos / Artigo de Bruno Campos: O Exercício Tardio Do Poder De Polícia

Artigo de Bruno Campos: O Exercício Tardio Do Poder De Polícia

 

 

Nos últimos anos, e atualmente, observamos com extrema tristeza, desastres ambientais (provocados ou naturais) que ceifaram inúmeras “vidas” e, por certo, alteraram o rumo da preventividade ambiental. Exemplos: Mariana, Brumadinho, Capitólio etc.

Ora, todos aqueles que militam na área pública e, também, notadamente na ambiental reconhecem a importância do pleno exercício do Poder de Polícia, claro, desde que exercitado a tempo e modo, dentro de suas limitações com observância à legalidade e razoabilidade, vez que o excesso desborda em abusos.

Confira o artigo na íntegra clicando aqui: https://juridicamente.info/o-exercicio-tardio-do-poder-de-policia/

 

 

Além disso, verifique

Código de Mineração em Revisão: Insegurança Jurídica à Vista

Propostas de revisão do Código de Mineração trazem insegurança jurídica ao setor

Por Enio Fonseca Introdução Duas iniciativas em curso, uma do poder legislativo e outra do …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *