Direito Ambiental
Fernanda Dalla Libera Damacena Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Direito Público (UFRGS). Professora de Direito Ambiental. Advogada. Resumo: As normas de proteção do meio ambiente no âmbito da União Européia são o resultado de um trabalho de décadas em resposta a …
Leia mais »Poluição visual e a qualidade de vida nos centros urbanos – Eleições 2012
Em ano de eleições municipais muitos temas que dizem respeito à qualidade de vida dos cidadãos são repetidos. A trilogia já consagrada saúde/educação/segurança é pauta sempre presente. Outras surgiram, como a copa 2014. Qualquer gasto público justificado para a copa é acolhido e perdoado, a despeito de serem destinados …
Leia mais »OS TRIBUNAIS E A ANÁLISE DA PROVA CIENTÍFICA – A INTERSEÇÃO ENTRE O DIREITO E A CIÊNCIA NA TUTELA JURÍDICA DO RISCO AMBIENTAL
Maurício Fernandes* As informações decorrentes da ciência comunicam com o sistema do direito através de perícias judiciais, testemunhos e pareceres, fundamentando a ocorrência e a dimensão do dano ambiental. Ou seja, constitui-se de extrema relevância a prova científica no âmbito do processo judicial para apuração de danos ambientais, …
Leia mais »Coloque em prática os artigos da Declaração Universal dos Direitos da Água
No dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água. Tal data foi criada pela ONU e nela, a cada ano, são discutidos diversos temas sobre este recurso natural tão importante para nossa sobrevivência.
Leia mais »O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Crise Ambiental dos Recursos Hídricos
O objetivo do presente artigo é informar acerca de um tema fundamental para a Ciência Jurídica do Direito Ambiental e para a sociedade no geral, visto que compõe uma das necessidades basilares da vida no planeta.
Leia mais »