segunda-feira , 30 novembro 2020
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Carta de fundação do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS

O Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS é uma organização da sociedade civil brasileira apartidária e sem fins lucrativos que busca promover e estimular o estudo do do direito, economia, meio ambiente e sustentabilidade, em todos os seus campos, propiciando a difusão do conhecimento e o estímulo à ciência; debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do seu objeto e suas especializações; propor a criação e/ou adaptação das leis à evolução doutrinária e à dinâmica social, bem como elaborar projetos de lei e demais inovações normativas, especialmente, visando as reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça; e, a defesa do meio ambiente.

Temos vivenciado na sociedade atual que, em vários campos da vida, a ideologia e o ódio superam a razão. Invertem a lógica, sobrepõe-se aos fatos e deturpam a ciência, em nome dela.

Nesse cenário temos visto que o Estado de Direito, a Democracia e a Constituição Federal são violados diariamente, o que afeta toda a população brasileira, aumentando as desigualdades sociais.

O IbradeS busca proteger e preservar os direitos fundamentais, liberdade, propriedade, segurança, inclusive jurídica, igualdade e vida, além de promover a real sustentabilidade, esta concebida enquanto o dever do estado e sociedade, que determina a observação de condutas tendentes a promover avanços e justiça social, o pleno e livre desenvolvimento econômico e o equilíbrio ecológico, de modo racional, proporcional e adequado, a fim de assegurar a sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

O IbradeS tem o firme propósito de, com método, base científica, coerência, respeito às leis, a democracia e as instituições, promover, pesquisar, difundir, publicar, acompanhar, relacionar-se, acompanhar, assessorar e colaborar para o desenvolvimento, multidisciplinar, ético e participativo, do Direito, da Sustentabilidade e todas as suas interfaces.

Assim, nasce o IbradeS, que, como terceiro setor, em apoio ao Estado Democrático de Direito e nos termos da lei, busca colaborar com a defesa, o aprimoramento e a modernização das instituições democráticas, da Constituição e da Política Nacional do Meio Ambiente, dando ênfase e colaborando com a livre iniciativa, a inovação e com as políticas públicas do nosso país, bem como auxiliando nas políticas internacionais.

O Presidente, Georges Humbert é Advogado e Professor, é pós doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (2019), foi Membro do Comitê de Respostas a Destares do Conselho de Governo da Presidência da Republica (2019), foi assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República (2019) e foi Membro do Grupo de Modernização do Estado do Governo de Transição da Presidência da República (2018-2019). É autor de 18 livros, entre eles, “Direitos Difusos e Coletivos, pela Editora Plácido e “Impactos da lei de Liberdade Econômica no Direito Administrativo”. pela Editora Fórum. Sócio fundador de Georges Humbert Advocacia.

A Vice-Presidente Samanta Pineda é Advogada e consultora graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista em direito socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e com habilitação em coordenação de gestão ambiental pela DGQ da Alemanha. Consultora jurídica para assuntos ambientais da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional. Integrante do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica da Governança Corporativa Sustentável da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Sócia fundadora do escritório Pineda & Krahn Sociedade de Advogados.

Diretora para Assuntos Imobiliários:

Victoria Branquinho Silva

Diretor para Assuntos de Mineração:

Ricardo Carneiro

Diretora para Assuntos Agrários:

Rebeca Youssef

Diretor para Assuntos Federativos e Municípios:

Paulo Roberto Brito

Diretora para Assuntos da Amazônia e Biomas Especialmente Protegidos:

Nicilene Teixeira Cavalcante

Diretor para Ensino e Pesquisa:

Albenir Querubini

Diretora para Pesca, Caça e Animais:

Lelayne Thayse Flausino

Diretor para Relações Institucionais:

Marcos Saes

Diretora para Assuntos Internacionais e Climáticos:

Luiza de Araujo Furiatti

Diretor para Compliance:

Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves

Diretora de Assuntos Técnicos, de Educação Ambiental e de Recursos Naturais:

Clarissa Gaspar

Diretor de Direito Econômico, Sociais e de Infraestrutura:

Noel Baratibieri

Diretor de Comunicação e Redes Sociais:

Mauricio Fernandes da Silva

Diretora para Assuntos Fundiários:

Georgia Lilian Alencar de Oliveira Moutinho

Diretora Geral:

Melina Lemos Vilela

Conselho Fiscal:

Marcela Pitombo
Rodrigo Borges de Barros
Andréa Luzia de Faria Oliveiral
Marcelo Brito Neves
João Emmanuel Cordeiro Lima

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