Direito Ambiental
PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP.
Com quase 80% de sua população vivendo em cidades, a América Latina é uma das regiões mais urbanizadas do mundo e vive profundas mudanças, como a redução do crescimento demográfico e praticamente o fim da migração campo-cidade –responsável pelo "boom" da urbanização ocorrido até os anos 90.
Tais conclusão fazem parte do relatório "Estado das Cidades da América Latina e Caribe-2012", apresentado pelo programa ONU-Habitat nesta terça-feira.
Segundo dados do estudo, 79,4% da população latino-americana reside em cidades, percentual inferior apenas aos registrados pelo Norte da Europa (84,4%) e pela América do Norte (82,1%).
A América Latina tinha proporcionalmente mais pessoas habitando em áreas urbanas do que regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Oeste da Europa (67,5% e 77%, respectivamente).
O relatório destaca, no entanto, que a urbanização e o crescimento demográfico, que "explodiram" entre 1950 e 1990 e geraram oito megacidades (mais de 5 milhões de habitantes), perderam força na região nas últimas décadas.
Agora, são as cidades com menos de 500 mil habitantes que crescem de modo mais acelerado. A migração do campo para a cidade, que proporcionou o rápido avanço da urbanização, também arrefeceu e não tem a mesma importância de antes.
CIDADES
O grupo de cidades com menos de 500 mil habitantes concentra a metade da população (222 milhões de pessoas) do subcontinente, enquanto as megacidades (mais de 5 milhões) fica com 14% (65 milhões de pessoas).
As oito megacidades da América Latina são: Cidade do México, São Paulo, Buenos Aires, Rio de Janeiro (todas com mais de 10 milhões de habitantes, considerando a região metropolitana), Lima, Bogotá, Santiago e Belo Horizonte (estas na faixa entre 5 milhões e 10 milhões).
A população de América Latina e Caribe se multiplicou por oito, passando de 60 milhões de habitantes no começo do século 20 para cerca de 588 milhões em 2010.
Mas essa "explosão" é algo que ficou no passado. O motivo principal da mudança, diz o relatório, foi a redução da natalidade: a população crescia em 1960 a uma taxa anual de 2,75% ao ano na AL; agora, o avanço se situa em 1,15% ao ano. Para 2030, a estimativa é de uma expansão de apenas 1% ao ano.
Com o estímulo ao controle da natalidade, o número de filhos por mulher caiu de 5,8 em 1950 para 2,09 em 2010. Ao mesmo tempo, a esperança de vida subiu de 51,4 anos para 74,5 anos, em média, com a melhora dos sistemas de saúde e a própria urbanização.
Para o ONU-Habitat, o amadurecimento da população traz, ao mesmo tempo, "desafios e oportunidades". Hoje, a população em idade ativa (15 a 64 anos) representa 65% do total e supera a soma de crianças e idosos (35%). É o chamado bônus demográfico.
"A estabilidade demográfica implica em oportunidades e desafios. Por um lado, ter uma população ativa proporcionalmente mais importante que no passado oferece a oportunidade de realizar grandes investimentos e preparar os países para enfrentar os desafios futuros", diz o relatório.
Por seu turno, ressalta o texto, a "diminuição do ritmo de crescimento urbano também permite evitar os problemas resultantes do crescimento acelerado e concentrar os esforços na melhora de espaços, infraestrutura e serviços existentes."
Segundo o relatório, a participação da América Latina na população mundial era de 8,5% em 2010, proporção que, segundo projeções, diminuirá ligeiramente até 2030.
AGLOMERAÇÕES URBANAS
Segundo o relatório, um outro importante "desafio" é impedir a conurbação exagerada das cidades –agrupamento de grandes cidades numas mesma mancha urbana.
"É preocupante observar que a mancha urbana segue expandindo-se, apesar da desaceleração demográfica. As cidades crescem cada vez menos compactas e se expandem fisicamente em um ritmo que supera o incremento de sua população, um padrão que não é sustentável", afirma o texto do estudo.
O relatório cita como exemplo de grandes aglomerações que cresceram as no entorno de Caracas (Venezuela), Fortaleza, Guayaquil (Equador) e Medellín (Colômbia). O fenômeno ocorre em paralelo ao desenvolvimento mais acelerado de metrópoles entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes –são 55 na região. Nesse grupo, o relatório menciona a rápida expansão de Belém, Manaus e Brasília.
Para controlar o crescimento horizontal exagerado das cidades, diz a ONU, é preciso "novos modelos de planejamento, projetos e regulação, fortalecendo mecanismos para orientar o mercado imobiliário" e promover o desenvolvimento de novos conceitos de infraestrutura urbana.
Atualmente, 42% da população da América Latina e Caribe vive na "franja terrestre a uma distância máxima de 100 quilômetros da costa" –por motivos de ocupação histórica e estratégica, seja por razões militares ou comerciais no período colonial.
Essa zona litorânea, porém, só corresponde a 20% do território da região. O programa da ONU vê uma "grande oportunidade" de desenvolver o interior, o que já começa a acontecer, com o crescimento mais acelerado das cidades menores. Muitas delas, diz o estudo, têm "avançado em desenvolver um tecido econômico importante graças à exploração de recursos naturais ou por desfrutar de alguma vantagem competitiva."
