A obra “Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo – desafios jurídicos”, organizada pelo Advogado Alexandre Oheb Sion, trata-se de obra coletiva que traz ao leitor uma coletânea interdisciplinar de artigos, dividida em capítulos temáticos (Ambiental Arbitragem Contratos e Responsabilidade Civil e Mineração), contando com a autoria de renomados profissionais que tem como objetivo o Direito voltado para os Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo, sob os mais diversos enfoques.
Confira o sumário da obra:
AMBIENTAL
1 Aspectos controversos da compensação ambiental em empreendimentos de infraestrutura
Alexandre Oheb Sion
Caio César de Pádua Santos
2 A sistematização da articulação público-privada na gestão ambiental de empreendimentos de infraestrutura
Édis Milaré
Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira Dias
3 A destinação da compensação ambiental da Lei do SNUC: natureza e função de financiamento de toda a Política Pública
Eduardo Fortunato Bim
4 Licenciamento ambiental de empreendimentos de infarestrutura: um gargalo?
Lyssandro Norton Siqueira
5 Águas & Cidades – a gestão integrada de recursos hídricos e infraestrutura para a garantia dos usos múltiplos em áreas urbanas
Maria Carvalho de Melo
6 Considerações a respeito do consentimento prévio, livre e informado
Paulo de Bessa Antunes
Solanges S. Alvares da Cunha
7 Cavidades naturais subterrâneas, abrigos, abismos, fendas e reentrâncias; distinções conceituais e regimes jurídicos aplicáveis
Ricardo Carneiro
8 Mineração e infraestrutura: considerações sobre o licenciamento ambiental
Talden Farias
Pedro Henrique Sousa de Ataíde
ARBITRAGEM
9 As provas na arbitragem
Augusto Tolentino
10 Arbitragem, construção e infraestrutura
Felipe Ferreira Machado Moraes
11 O processo de escolha do perito nas arbitragens de infraestrutura
Francisco Maia Neto
12 Formas e características dos dispute boards – considerações úteis na sua escolha
Pedro ribeiro de Oliveira
CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL
13 A responsabilidade civil do tomador dos serviços por danos decorrentes de acidentes de trabalho nas obras de infraestrutura
Fabio Goulart Villela
14 O contrato como instrumento de compliance no direito de infraestrutura
Felipe martins Reis
15 PPI – Programa de Parceria de Investimentos. Inovações e desafios
Gustavo Eugenio Maciel Rocha
16 Mecanismos consensuais na formação do edital e dos contratos administrativos de infraestrutura
Marcela Campos Jabôr
Poliana Lino Rodrigues
17 Desvendando o “Project Finance” na infraestrutra
Rodrigo Bernardes Braga
MINERAÇÃO
18 Mineração e intervenção na propriedade privada
Adriano Drummond Cançado Trindade
19 o instituto do bloqueio de área para atividade de mineração e o interesse público
Alexandre Oheb Sion
Luiza Mello Souza
O livro, publicado pela Editora Del Rey, pode ser adquirido diretamente no site da editora, clicando aqui.
