Direito Ambiental
O prefeito Fernando Haddad (PT) anuncia nesta quarta-feira, 14, um projeto para dar descontos de até 12% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de prédios sustentáveis.
A proposta de alteração na lei ainda vai ser encaminhada para a Câmara dos Vereadores. Ele acredita que não vai ter dificuldades no Legislativo para dar continuidade ao projeto do Executivo.
Ainda segundo Haddad, a gestão vai apresentar uma tabela com margens que serão dada para cada item de engenharia e arquitetura “verde”.
“Se tiver um investimento em várias questões ambientais como teto verde, água de reúso e energia solar, tudo que você tiver vai contando ponto. Pode chegar até um desconto de 12% no IPTU devido. Vamos estimular as empresas a fazerem prédios verdes na cidade de São Paulo”, explicou Haddad. “Para quem pensa em longo prazo, vai fazer um favor ao meio ambiente e ter o desconto no imposto.”
Em Salvador
Algumas capitais do País já tem esse tipo de incentivo. É o caso de Salvador (BA), que regulamentou um projeto semelhante oferecendo desconto de até 10% no IPTU para proprietários de imóveis que implementam medidas sustentáveis em imóveis.
A gestão do prefeito ACM Neto (DEM) emite certificados de acordo com os equipamentos instalados em um prédio.
Os donos tem que ter um mínimo de 50 pontos para obter um abatimento mínimo de 50% na taxa. Na capital baiana, uma torneira com restritor de vazão, por exemplo, dá três pontos.
Já um sistema de reúso de água da chuva em 90% da área de uma casa, por exemplo, equivale a 10 pontos.
Fonte: Exame.com
