Acaba de ser lançada a obra “Direito e pagamento por serviços ambientais – fundamentos teóricos, elementos técnicos e experiências jurídicas“, de autoria de Leonardo Papp.
Sumário:
Introdução
Capítulo 1 – Tutela Jurídica do Meio Ambiente: uniformizando premissas.
Capítulo 2 – Fundamentos Teóricos do PSA (ou, para além da função repressiva do Direito Ambiental).
Capítulo 3 – Aspectos Técnicos do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): objeto, conceito e características.
Capítulo 4 – Experiências Práticas e Marco Legal em Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Epílogo – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Pragmatismo Jurídico na Elaboração da Legislação Ambiental: reflexões iniciais.
Considerações finais.
Referências.
Sobre o Autor:
Leonardo Papp é advogado, com atuação nas áreas de meio ambiente, negócios imobiliários e patrimônio. Professor de Direito Ambiental (CatólicaSC). Doutor em Direito (PUCPR). Pesquisador Visitante na Pace School of Law (NY, EUA). Mestre em Direito (UFSC). Especialista em Direito Imobiliário (PUCPR). Participante do Grupo de Pesquisa “Direito na aceleração da dinâmica social e as novas tecnologias”, da Escola de Direito da CatólicaSC. Autor do livro “Comentários ao Novo Código Florestal Brasileiro” (Editora Millennium) e de diversos artigos em revistas especializadas.
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