sábado , 22 julho 2017
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IV Congresso de Direito Ambiental Internacional – Dom Helder Câmara, Belo Horizonte-MG

IV Congresso de Direito Ambiental Internacional

Sustentabilidade, Ambientalismo  de Mercado e Geopolítica

Homenagem ao Professor Paulo Afonso Leme Machado

21, 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2016
Escola Superior Dom Helder Câmara

http://domhelder.edu.br/CIDDA_2016/

PROGRAMAÇÃO

21 DE SETEMBRO DE 2016 | QUARTA-FEIRA

17h00 CREDENCIAMENTO
19h00 SOLENIDADE DE ABERTURA

Paulo Umberto Stumpf (Reitor da Dom Helder)
Franclim J. Sobral de Brito (Reitor da EMGE)
Márcio Lacerda (Prefeito de Belo Horizonte)
Luís Cláudio Chaves (Vice-Presidente da OAB-Federal, Prof. da Dom Helder)
Sávio Souza Cruz (Secretário de Estado de Meio Ambiente de MG – SEMAD)
José Ivo Follman (Vice-Reitor da UNISINOS)
Sebastien Kiwonghi (Pró-Reitor da Pós-Graduação da ESDHC)
José Adércio Sampaio (Coordenador da Pós-Graduação da Dom Helder)

19h30min CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Carmen Lúcia (Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF)
Fernando Gabeira (Globo News) (ou) Mirian Leitão (Globo News)
Debatedor: José Adércio Sampaio (Procurador da República, Prof. da Dom Helder)

22 DE SETEMBRO DE 2016 | QUINTA-FEIRA

9h00 PAINEL I

Tema: COP 21 – Mudanças Climáticas I
Palestrante I: Susana Borràs (Profa. da Universidade de Tarragona/Espanha).
Palestrante II: Kate Jastram (UCA – Berkeley) – “Environmental disaster and refugees crisis”.
Debatedor: Sebastien Kiwonghi (Prof. da Dom Helder Câmara).

10h45min PAINEL II

Tema: COP 21- Mudanças Climáticas II

Palestrante I: Eduardo Assad (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA) (A CONFIRMAR)
Palestrante II: José Eugênio Soriano (Universidad Complutense/ Madrid).
Debatedor: José Claudio Junqueira (Prof. da Dom Helder Câmara)

14h00 às 17h00 GRUPOS DE TRABALHO

Grupos de trabalho de 1 a 6:

  1. Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Romeu Thomé (Prof. da Dom Helder) e Susana Borràs (Profa. da Universidad de Tarragona/Espanha).
  2. Competências Ambientais e Segurança Jurídica: Luiz Gustavo (Prof. da Dom Helder) e Jorge Nogueira (Prof. da UnB)
  3. Patrimônio Histórico-Cultural e Licenciamento Ambiental: Magno Federici (Prof. da Dom Helder) e José Cláudio (Prof. da Dom Helder)
  4. Direito Internacional do Meio Ambiente: André de Paiva Toledo (Prof. da Dom Helder) e Talden Farias (Prof. da UFPB)
  5. Responsabilidade Civil frente aos Desastres Ambientais: Élcio Nacur (Prof. da Dom Helder) e Paulo Affonso Leme Machado (Prof. da Dom Helder)
  6. PanAmazônia e a Proteção Socioambiental: Beatriz Souza Costa (Profa. da Dom Helder) e Ana Virgínia Gabrich (Profa. da Dom Helder)
19h00 PAINEL III

Tema: Mineração e Economia
Palestrante I: Patryck Ayala (Prof. da UFMT) (A CONFIRMAR)
Palestrante II: Jorge Nogueira (Prof. da UnB) )
Palestrante III: Celso Antônio Pacheco Fiorillo. (Presidente da Comissão de Direito Ambiental de São Paulo)
Debatedor: Marcelo Kokke (Prof. da Dom Helder)

21h00 PAINEL IV

Tema: Mineração e Seguro ambiental
Palestrante I: Délton Winter de Carvalho (Prof. da Unisinos)
Palestrante II: Luis Oosterbeek (Prof. Tomar, Portugal)
Debatedor: Magno Federici (Prof. da Dom Helder)

23 DE SETEMBRO DE 2016 | SEXTA-FEIRA

9h00 PAINEL V

Tema: Panamazônia
Palestrante I: Alfredo Ferro (Jesuíta, Coordenador do Projeto Panamazônia) e Maurício Lopes (Secretário da REPAM)
Palestrante II: Felício Pontes (A CONFIRMAR).
Debatedor: Márcio Luiz (Prof. da Dom Helder)

10h45min PAINEL VI

Tema: Panamazônia II
Palestrante I: Saverio Di Benedetto (Univ. De Salento Itália)
Palestrante II: Riccardo Pavoni (Siena)
Debatedor: Beatriz Souza Costa (Prof. da Dom Helder)

14h00 às 17h00 GRUPOS DE TRABALHO

Grupos de Trabalho de 7 a 11:

  1. Segurança Alimentar e Meio Ambiente: Maraluce Custódio (Profa. da Dom Helder) e João Paulo Capobianco (Prof. da USP)
  2. Filosofia e Socioambientalismo: Emilien Vilas Boas (Prof. da Dom Helder) e Maurício Lopez (Secretário da REPAM)
  3. Constitucionalismo, Economia e Desenvolvimento Sustentável: Márcio Luís de Oliveira (Prof. da Dom Helder) e Patryck Ayala (Prof. da UFMT)
  4. Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável: João Batista Moreira Pinto (Prof. da Dom Helder) e Caio Lara (Prof. da Dom Helder)
  5. Refugiados Climáticos: Sebastien Kiwonghi (Prof. da Dom Helder) e Jorge Franza (Prof. da Universidad Buenos Aires – Argentina)
  6. Compliance Ambiental: José Antônio Sousa (Prof. da EMGE) e Franclim Brito (Reitor da EMGE)
19h00 PAINEL VII

Tema: Arbitragem Ambiental
Palestrante: Carlos Eduardo Ferreira Pinto (Coordenador Geral das Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – NUCAM).
Debatedor: Élcio Nacur Rezende (Prof. da Dom Helder)

20h00min SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO PROF. DR. PAULO AFFONSO LEME MACHADO
Conferencista: Jorge Franza (Prof. da Universidad Buenos Aires)
Preside: Paulo Umberto Stumpf (Reitor da Dom Helder)
Franclim J. Sobral de Brito (Reitor da EMGE)
Josafá Carlos de Siqueira (Reitor da PUC-Rio)
Álvaro Mendonça Pimentel (Reitor da FAJE)
21h00 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

Geraldo Azevedo (Projeto Rio São Francisco)

 

Exibindo Poster-IV-Congresso_Marcas.jpgExibindo Poster-IV-Congresso_Marcas.jpgExibindo Poster-IV-Congresso_Marcas.jpgdireito-ambiental-internacional-domhelder

 

GRUPOS DE TRABALHO

MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Os impactos socioambientais da mineração. A mineração como atividade de interesse nacional. Licenciamento ambiental das atividades minerárias. Barragens de rejetios da mineração. Compensação financeira por Exploração Mineral – CFEM. Plano de recuperação da área degradada – PRAD e fechamento de mina.

Com Romeu Thomé (Prof. da Dom Helder) e Susana Borràs (Profa. da Universidad de Tarragona/Espanha).

COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS E SEGURANÇA JURÍDICA

Análise e compreensão dos conceitos e características das competências ambientais, em vista de sua divisão, natureza (executiva, administrativa e legislativa) e extensão (exclusivas, privativas, comuns, suplementares e concorrentes). Competências ambientais na Constituição Federal de 1988: repartição das competências ambientais entre os entes federativos. A divisão das competências no âmbito infraconstitucional, considerando disposições da Lei Complementar n. 140/11, Decreto 8.437/15 e Resolução CONAMA 237/97. Confrontações de competências em licenciamentos e atuação fiscalizatória dos órgãos ambientais. Conflitos normativos e disciplina ambiental divergente entre entes federativos. Perspectivas futuras e gestão ambiental. Aprimoramento das competências ambientais em prol de maior e melhor efetividade do Direito Ambiental e da Sustentabilidade como direito intra e intergeracional. Regulação jurídica ambiental, alteração de condicionantes ambientais, transferência de licenciamentos e segurança jurídica nas relações entre empreendedores e órgãos ambientais.

Com Luiz Gustavo (Prof. da Dom Helder) e Jorge Nogueira (Prof. da UnB)

PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Patrimônio cultural geral e imaterial. Poder de polícia ambiental e ambiental cultural. Instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). Registro de bens culturais de natureza imaterial. Plano de Salvaguarda. Licenciamento ambiental. Princípios da precaução, prevenção e cooperação. Competência. Processos administrativos ambientais de controle prévio. Processos declaratórios de viabilidade ambiental. Processos declaratórios de dipensa de licenciamento. Cadastros ambientais. Processos de comunicação prévia do exercício de atividade ao órgão ambiental. Processos de licenciamento e autorização ambiental. Modalidades de licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Processos adminitrativos ambientais de controles sucessivo. Porcessos de avaliação de medidas de controle ambiental. Processos fiscalizatórios. Participação Popular nos processos de licenciamento. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Com Magno Federici (Prof. da Dom Helder) e José Cláudio (Prof. da Dom Helder)

DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

História do Direito Internacional do Meio Ambiente. Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável. Proteção internacional ambiental no âmbito das organizações internacionais. Soberania sobre os recursos naturais. Obrigação de não causar danos ao ambiente de outro Estado ou em espaço fora da jurisdição nacional. Cooperação internacional como condição para a preservação do meio ambiente. Combate às mudanças climáticas. Poluição atmosférica e destruição da camada de ozônio. Impactos ambientais sobre os recursos hídricos. Gestão de recursos d’água internacionais. Implicações jurídicas do combate à seca, erosão e desertificação. Proteção do meio ambiente marinho. Conservação dos recursos biológicos do mar. Mecanismos internacionais de proteção da biodiversidade. Perspectivas da proteção internacional dos direitos dos animais. Povos autóctones e conhecimento tradicional. Combate à biopirataria. Transferência de tecnologia e partilha de benefícios da utilização de recursos naturais. Direito Internacional e Agroecologia. Regulamentação internacional sobre o lixo e substâncias perigosas. Utilização pacífica da energia nuclear. Responsabilidade internacional por dano ambiental. Proteção do patrimônio mundial, cultural e natural. Danos ambientais em espaços internacionalizados. Comércio internacional e meio ambiente. Proteção internacional dos trabalhadores. Meio ambiente e Direitos Humanos.

Com André de Paiva Toledo (Prof. da Dom Helder) e Talden Farias (Prof. da UFPB)

RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AOS DESASTRES AMBIENTAIS

Responsabilidade Civil Ambiental. Desastres Ambientais diretamente provocados pela atuação humana. Desastres ambientais indiretamente provocados pela atuação humana. A Flexibilização do Nexo Causal. Aplicabilidade da Teoria do Risco Integral. Aplicabilidade da Teoria do Risco Criado. Critérios de fixação da indenização. Métodos de reparação do Meio Ambiente Degradado

Com Élcio Nacur (Prof. da Dom Helder) e Paulo Affonso Leme Machado (Prof. da Dom Helder)

PANAMAZÔNIA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL

 

Direitos socioambientais que permeiam os países constituintes da Panamazônia. Demarcação de terras indígenas e consequências sociais e ambientais. A exploração dos recursos biológicos e genéticos, e evasão de divisas. Legislação que protege os recursos hídricos. Existência de legislação de proteção especial às espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção. Amazônia e aquecimento global. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e proteção dos países signatários.

Com Beatriz Souza Costa (Profa. da Dom Helder) e Ana Virgínia Gabrich (Profa. da Dom Helder)

SEGURANÇA ALIMENTAR E MEIO AMBIENTE

Refletir sobre: Conceito Jurídico de Segurança Alimentar; Direito fundamental e/ou Humano à alimentação adequada; Tratados que garantem alimentação adequada; Direito a segurança alimentar como Direito Constitucionalmente reconhecido; Lei 11.346/06; Lei de Agrotóxicos; Segurança alimentar como fator de desenvolvimento sustentável; Segurança alimentar e proteção dos Direitos Culturais e à Cultura; Políticas Públicas de garantia a alimentação adequada e/ou como Direito Cultural: Proteção da biodiversidade e produção de alimentos; Direito de acesso à informação alimentar; Direito a alimentação adequada e sua relação com o direito à saúde, e/ou meio ambiente ecologicamente equilibrado; Áreas Publicas e produção de alimentos como direito à apropriação publica de espaços; alternativas de produção alimentar e meio ambiente.

Com Maraluce Custódio (Profa. da Dom Helder) e João Paulo Capobianco (Prof. da USP)

FILOSOFIA E SOCIOAMBIENTALISMO

A busca por uma sociedade sustentável tem sido um dos temas mais pertinentes do Direito Ambiental. O Socioambientalismo, no Estado Democrático de Direito, vem propor que a sustentabilidade ambiental e a sustentabilidade social devem buscar uma sociedade onde prevaleça a justiça social. O diálogo com a tradição filosófica permite que se esclareça e que se fundamente o conceito e os temas associados ao socioambientalismo (meio ambiente, sustentabilidade, biodiversidade, democracia, cultura).

Com Emilien Vilas Boas (Prof. da Dom Helder) e Maurício Lopez (Secretário da REPAM)

CONSTITUCIONALISMO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Refletir sobre: o conceito de desenvolvimento socioambiental; como o desenvolvimento socioambiental vem sendo objeto de normatização pelo constitucionalismo contemporâneo; como a economia pós-positivista aborda o tema do desenvolvimento socioambiental; capitalismo e desenvolvimento socioambiental; socioalismo democrático e desenvolvimento socioambiental.

Com Márcio Luís de Oliveira (Prof. da Dom Helder) e Patryck Ayala (Prof. da UFMT)

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Refletir sobre: Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade. O processo de constituição sócio-histórico e político dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável. Ambiguidades no campo dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável. Os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável no âmbito institucional: as conferências, as regulações e os procedimentos internacionais. Concepções de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Sustentável. O processo de efetivação dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável: do local ao global. As ambiguidades e contradições no campo dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável a partir da realidade. Elementoss caracterizadores dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável. Os diversos atores do processo de constituição dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável. O papelo do Direito, do Judiciário e dos operadores do Direito na efetividade dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável.

Com João Batista Moreira Pinto (Prof. da Dom Helder) e Caio Lara (Prof. da Dom Helder)

REFUGIADOS CLIMÁTICOS

O grupo de trabalho Refugiados Climáticos ou Ecológicos tem por objetivo refletir sobre as degradações ambientais e a situação de milhares de pessoas que não são deslocadas de seus lugares. Busca-se refletir sobre as terminologias e a ausência de proteção jurídica dos refugiados climáticos e a inadequação dos textos jurídicos (convenções, protocolos) à nova categoria de pessoas deslocadas. Procura-se descobrir as principais causas que provocam os deslocamentos de milhares de pessoas e levantar as estatísticas de uma maneira global de acordo com os relatórios da Organização das Nações Unidas. Destacar-se-á a necesssidade de um estatuto para os refugiados climáticos e dos seu reconhecimento jurídico.

Com Sebastien Kiwonghi (Prof. da Dom Helder) e Jorge Franza (Prof. da Universidad Buenos Aires – Argentina)

COMPLIANCE AMBIENTAL

O presente Grupo de Trabalho discutirá os seguintes tópicos: o conceito de Compliance e suas intercessões com a ciência da Administração, o Direito e a Economia; a estrutura interna de Compliance em sociedades empresárias; as exigências de um sistema de integridade operante; as exigências normativas em jurisdição brasileira sobre sistemas de integridade; as exigências extrajurisdicionais dos sistemas de integridade; a noção de ongoing concern e a sua aplicação no âmbito ambiental; o papel do Compliance no relacionamento entre regulador e regulado na aplicação efetiva de normas voltadas às ações de risco sistêmico; o papel do Compliance nos mecanismos empresariais de Gestão de Riscos Ambientais; funções de Compliance de Auditoria, investigações Internas e produção documental; o papel e a responsabilidade do Compliance Officer e dos tomadores de decisão da sociedade empresária; o Compliance aplicado aos casos concretos de norma ambiental: lições de Mariana e de Fukushima; perspectivas de Compliance no desenvolvimento de novas normas de caráter ambiental.

Com José Antônio Sousa (Prof. da EMGE) e Franclim Brito (Reitor da EMGE)

COMISSÕES ORGANIZADORAS

  • A. TÉCNICA
  • a. Ana Virgínia Gabrich F. F. Ramos
  • b. Francisco Haas
  • c. Franclim J. Sobral de Brito (Coordenador)
  • d. Maria Flávia Cardoso Máximo
  • e. Marina Sá de Oliveira
  • B. CIENTÍFICA
  • a. Beatriz Souza Costa
  • b. José Adércio Leite Sampaio (Coordenador)
  • c. Maraluce Maria Custódio
  • d. Marcelo Kokke

INSCRIÇÕES

Valor (Congresso + Show de encerramento)

1º lote

2º lote

3º lote

Categoria

Até 19/06/2016

20/06 a 01/08/2016

02/08 a 16/09/2016

Estudantes de graduação Dom Helder*

100,00 + 25,00

120,00 + 25,00

150,00 + 25,00

Estudantes de graduação

120,00 + 25,00

144,00 + 25,00

180,00 + 25,00

Estudantes de Pós-graduação Dom Helder

120,00 + 25,00

144,00 + 25,00

180,00 + 25,00

Estudantes de Pós-graduação

150,00 + 25,00

180,00 + 25,00

225,00 + 25,00

Professores Dom Helder

Professores/profissionais

160,00 + 25,00

192,00 + 25,00

240,00 + 25,00

*Será validado como Seminário Temático INSCREVA-SE

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