Direito Ambiental
O evento “Licenciamento Ambiental no Âmbito dos Municípios” será realizada no dia 2 de junho, das 9h às 18h, no auditório da FAMURS – Rua Marcílio Dias, 574 – Menino Deus, em Porto Alegre/RS.
No período da manhã, serão abordados os aspectos jurídicos do licenciamento ambienta, com destaque para “As APPs em Zonas Urbanas”, a Fiscalização do Ministério Público e o Direito dos Desastres e seus Instrumentos Regulatórios.
Na parte da tarde, os aspectos práticos do tema, com debate sobre experiências positivas que ocorrem em Porto Alegre em questões como compensação vegetal, manejo da fauna, contaminação do solo e poluição sonora.
Informações e inscrições: www.eventos.famurs.com.br – (51) 3230.3150.
