Direito Ambiental
Dispõe sobre as Reservas Econômicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 de …
Leia mais »USP disponibiliza cursos gratuitos sobre meio ambiente e sustentabilidade
O Veduca é um site que reúne cursos on-line provenientes de instituições brasileiras a internacionais. Entre as opções disponíveis estão cursos livres na área ambiental e de sustentabilidade. O CicloVivo separou três sugestões de estudos feitos por uma das universidades mais conceituadas do Brasil, a Universidade de São Paulo (USP). …
Leia mais »Obama anuncia ajuda de US$ 3 bilhões para combater mudanças climáticas
DINHEIRO VAI PARA UM FUNDO DA ONU CRIADO PARA AUXILIAR OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO A ENFRENTAR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou que seu país vai doar US$ 3 bilhões para um fundo da ONU criado para auxiliar os países em desenvolvimento a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. "Estou anunciando que …
Leia mais »Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques
Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto. Reunidos na liderança do governo nesta semana, deputados, técnicos do Executivo e representantes de setores afetados pelas …
Leia mais »Nova espécie de peixe encontrada em Encruzilhada do Sul
Uma nova espécie de peixe foi encontrada no município de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Pró-Pampa, durante o Projeto Peixes Anuais do Pampa, apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, e descrita no periódico "Aqua International Journal of Ichthyology" (http://www.aqua-aquapress.com/). …
Leia mais »Nova espécie de peixe é descoberta no Rio Maquiné
Mais uma vez, foi descoberta uma nova espécie de peixe nas águas que formam a Bacia do Tramandaí. O lambari-escuro (Astyanax douradilho) foi encontrado a partir de estudos realizados por Vinícius Bertaco no arroio Encantado, em Maquiné. Bertaco é pesquisador do laboratório de Ictiologia do Museu de Ciências Naturais da …
Leia mais »MPRN – Posto de gasolina deverá recuperar área contaminada por vazamento
Termo de ajustamento de conduta do Ministério Público Estadual com Posto Seis prevê a recuperação total da área contaminada no prazo de pouco mais de dois anos O Posto Seis, Comercial Petróleo e Derivados Ltda, localizado no Alecrim, terá de recuperar toda área contaminada por conta do vazamento de derivados …
Leia mais »Iniciativa quer evitar extinção de ave no Norte gaúcho
Restam hoje no Estado apenas 400 exemplares do papagaio-de-peito-roxo Mobilizada pela preocupante situação de conservação do papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea), a comunidade de Sarandi, no Norte do Estado, criou uma força-tarefa para evitar a extinção da ave. O grupo, formado por representantes de diversos setores, desenvolverá ações no sentido de aumentar …
Leia mais »China muda combustíveis em 2015 para reduzir poluição atmosférica
Agência Brasil A China vai reformular os combustíveis de automóveis a partir de 2015, como parte de uma série de medidas para tentar diminuir a intensa poluição atmosférica que afeta as principais cidades. As autoridades do país vão promover o uso de veículos elétricos e híbridos e continuar com …
Leia mais »MPSC – Empresários são condenados por crime contra o meio ambiente
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou os donos da empresa Angelgres Revestimento Cerâmico, em Cricúma, a seis meses de prisão e dez dias-multa por crime ambiental. A sentença foi substituída pelo pagamento de multa individual dos proprietários no valor de 10 salários mínimos. Em novembro de 2007, a Polícia …
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