Direito Ambiental
Por Maurício Fernandes Magistrado abordou diversos conflitos técnicos e jurídicos e, em sentença de 66 páginas, ponderou que é inevitável o avanço do mar e a possibilidade de realocação do templo sem a perda do valor histórico e religioso. capela Trata-se de um caso típico de conflito de direito fundamentais: …
Leia mais »Justiça manda realocar Capela fundada por Jesuítas. Leia a sentença do polêmico caso da Praia do Saco, em Sergipe
