Direito Ambiental
Nesta terça-feira (02), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) realizou, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, o “Seminário sobre licenciamento ambiental: da Resolução 01/86 aos dias atuais”. O evento foi …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A importância da lei nº. 11.952/2009 para regularização fundiária urbana em terras da união
- Empregos Verdes (Green Jobs): “Se non è vero, è ben trovato”
- A Decisão de Candiota e a Interferência Judicial na Política Energética e Ambiental
- Baixe Grátis – Apagões: Quem Poderá nos Defender?
- De vilão ambiental a alvo legalizado: projeto aprovado em Goiás libera caça ao javali durante todo o ano e reacende debate sobre espécies invasoras no Brasil
- Mulher extermina 60 pítons e fatura prêmio de R$ 54 mil em desafio ambiental na Flórida
- Javalis invadem fazenda e atacam cachorro de estimação; vídeo alerta para risco
- ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E TÉCNICA DA MP Nº 1.308/2025 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPECIAL E SEUS IMPACTOS NO SETOR ELÉTRICO
- Publicado hoje o Marco Legal do Licenciamento Ambiental com 63 vetos em 400 possíveis – 08 de agosto de 2025 – Lei 15.190/25
- Pagamento Municipal de Serviços Ambientais