Direito Ambiental
“O município de Palhoça (SC) terá mais dois anos para recuperar o Rio da Madre, que atravessa a praia da Guarda do Embaú, em Palhoça (SC). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento parcial ao recurso da prefeitura, ampliando o prazo inicial. Nesse período, deverá ser implantado …
Leia mais »Prefeitura de Palhoça é condenada a recuperar o Rio da Madre na Praia do Embaú-SC
