Direito Ambiental
Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4o, inciso III, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Novo Código Estadual do Meio Ambiente: O que muda no RS?
- PSA Floresta+
- Populações tradicionais e a perda de uma chance decorrente de danos ambientais
- Análise de impacto regulatório
- Possibilidade de implantação do Programa de Regularização Ambiental – PRA da União, aos Estados que não implantarem seu próprio programa de regularização ambiental até 31 de dezembro de 2020
- Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras
- Deferência administrativa na gestão ambiental: a recente Recomendação 02 do Conselho Nacional do Ministério Público
- Aspecto legal do licenciamento ambiental do agronegócio no Amapá
- Procedimentos Ambientais nos meios virtual e digital durante e pós-pandemia
- A importância do termo de referência compartilhado com órgãos ambientais e intervenientes da União, dos Estados e dos Municípios
- Internet das coisas, sustentabilidade e tributação